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Economia

Quatro maiores bancos detêm quase 80% do mercado de crédito

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Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, os quatro maiores conglomerados bancários do país, fecharam o ano de 2017 com 78,5% do mercado de crédito e com 76,35% dos depósitos de correntistas, informou o Banco Central nesta terça-feira (17) por meio do Relatório de Estabilidade Financeira do segundo semestre do ano passado.

Os números ficaram praticamente estáveis em relação aos registrados em junho de 2017, quando essas instituições financeiras detinham 78,65% de todas as operações de crédito e 76,74% dos depósitos bancários.

Em 2007, as quatro maiores instituições financeiras possuíam 54,6% das operações de crédito e 59,34% dos depósitos, indicador que mostra que a concentração bancária era muito menor no país há dez anos.

Os dados foram divulgados em um momento de questionamento da concentração de mercado e do impacto disso nos juros bancários, que continuam em patamar elevado em relação ao resto do mundo, mesmo em um cenário de redução da taxa básica da economia, fixada pelo Banco Central. Atualmente, a taxa está na mínima histórica de 6,5% ao ano.

Lucro dos bancos

No ano passado, o lucro dos maiores bancos do país voltou a crescer, após ter recuado quase 20% em 2016.

Somados, os ganhos das quatro maiores instituições financeiras com ações listadas na Bovespa – Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander – alcançaram R$ 57,63 bilhões no ano passado ante R$ 50,29 bilhões em 2016, o que corresponde a uma alta de 14,6%. O lucro da Caixa Econômica Federal disparou 202,6%, para R$ 12,5 bilhões.

No relatório de estabilidade financeira, o Banco Central avaliou que a rentabilidade dos bancos foi “fortemente beneficiada pela queda das despesas de provisão para fazer frente às eventuais perdas” e acrescentou que o “nível de provisionamento da carteira de crédito permanece adequado ao seu perfil de risco”.

Sistema bancário

No relatório divulgado nesta terça-feira sobre as instituições financeiras, o Banco Central também avaliou que o sistema bancário “dispõe de capital robusto, em nível e qualidade, para suportar os riscos assumidos e a retomada da concessão de crédito”.

“O risco de liquidez [falta de recursos para honrar compromissos] continua a apresentar pouca preocupação para o sistema bancário, e a perspectiva é de manutenção do baixo risco para o primeiro semestre de 2018”, acrescentou a instituição.

De acordo com o BC, resultados de testes de estresse de capital (simulações de riscos para os bancos) atestam aumento da resiliência (capacidade de se recobrar) do sistema bancário “que se mostra capaz de absorver as perdas estimadas em todos os cenários simulados”.

“A redução do risco de crédito, a melhora da rentabilidade e dos níveis de capitalização foram importantes para esse avanço”, avaliou a instituição.

Juros bancários

Recentemente, em audiência pública no Senado Federal, o presidente do BC, Ilan Godfain, declarou que o ritmo de queda dos juros bancários não está adequado.

“Queremos que a redução seja mais rápida, para que tenhamos logo crédito mais barato para famílias e empresas. Esse é um assunto da maior importância para nós, e o Banco Central tem se empenhado na implementação de ações para baixar o custo do crédito”, declarou ele.

Na ocasião, ele avaliou que o objetivo do BC é atacar, “de forma estrutural, não voluntariosa”, todas as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil.

Segundo ele, essas causas são: o alto custo operacional e regulatório; falta de boas garantias; necessidade de mais informação no sistema; subsídios cruzados; altos compulsórios; insuficiente estímulo à concorrência.

O spread bancário (diferença entre a taxa de captação dos bancos e quanto cobram dos clientes) é alto quando é feita a comparação com o resto do mundo. Dentro do “spread”, está o lucro dos bancos, a taxa de inadimplência, os impostos cobrados e depósitos compulsórios (valores que os bancos têm de deixar depositados no BC), entre outros.

Medidas para baixar juros

Para tentar baixar mais rapidamente as taxas bancárias, o BC anunciou, em abril do ano passado, uma mudança na regra do cartão de crédito, a fim de tentar forçar os bancos a reduzirem os juros do cartão. As taxas do cartão de fato caíram, mas a nova regra não impediu o aumento da inadimplência.

Recentemente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou uma nova regra que vai fazer com que os bancos ofereçam opções mais vantajosas de crédito para quem utilizar mais que 15% do limite do cheque especial por 30 dias, para dívidas acima de R$ 200. A regra entra em vigor em 1º de julho.

Além disso, o BC reduziu em março, de 40% para 25% a alíquota de recolhimento compulsório pelos bancos nos depósitos à vista, e da poupança de 21% para 20%, na modalidade rural, e de 24,5% para 20%, nas demais modalidades. De acordo com o Banco Central, o novo patamar de recolhimento nos depósitos na poupança voltou ao nível anterior à crise de 2008. Com isso, injetou R$ 25,7 bilhões no sistema financeiro.

*Informações da fonte: Portal G1

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Economia

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

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Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais

Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

 

*Fonte: Agência Brasil

*Edição: Fábio Massalli

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Manaus

Polícia Militar apreende 1,5 toneladas de pescado ilegal no Terminal Pesqueiro de Manaus

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O responsável pela embarcação foi citado e responsabilizado pela carga ilegal, sendo detido e encaminhado ao 1º DIP para os procedimentos cabíveis - Foto: Divulgação/PMAM

Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), em ação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreenderam, na manhã desse domingo (10), cerca de 1,5 toneladas de pescado ilegal, estocado no porão de uma embarcação ancorada no Terminal Pesqueiro de Manaus, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul da capital. (mais…)

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Economia

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Calendário do Bolsa Família 2021

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

 

*Por Wellton Máximo/Agência Brasil

*Edição: Aline Leal

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