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Brasil

Relator retira proposta de parcelamento de reajuste de plano de saúde de idosos

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O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de lei que pretende mudar a legislação que regula o funcionamento dos planos de saúde no país, retirou de seu relatório a possibilidade de parcelar o último reajuste das mensalidades de convênios privados para idosos.

A proposta inicial do deputado permitia o parcelamento em até cinco vezes ao longo de duas décadas do reajuste concedido na faixa etária dos 59 anos. Pela legislação vigente, os planos podem reajustar o valor da mensalidade do beneficiário a cada mudança de faixa etária. A última referência se encerra aos 59 anos, quando os planos são autorizados a aumentar em até seis vezes o valor da mensalidade em relação ao valor da parcela da primeira faixa de idade.

Para o relator, a medida visava acabar com a cobrança única que antecede os 60 anos e melhorar a condição de pagamento dos usuários idosos. Contudo, diante da repercussão negativa em torno da proposta, Marinho se reuniu com os membros da comissão especial que analisa o texto na Câmara e decidiu retirar o dispositivo do parcelamento. Segundo assessores, o novo texto consolidado poderá ser apresentado na próxima semana depois de outra reunião interna do colegiado.

A comissão recebeu diversas notas técnicas de entidades de defesa do consumidor, associações de idosos e representantes dos operadores dos planos de saúde pedindo que este trecho da proposta não fosse votado. O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa chegou a enviar uma moção de repúdio ao projeto. O principal argumento das entidades é que a mudança contraria o Estatuto do Idoso, que veda a cobrança de valor diferenciado em planos de saúde depois dos 60 anos. Já as operadoras alegam que teriam perdas financeiras com a proposta.

O relator entendeu que não faria sentido colocar em votação um ponto rejeitado pelo próprio grupo que, em seu entendimento, poderia ser beneficiado com a mudança na forma de pagamento. A reunião de votação do projeto está prevista para 13 de dezembro.

Por Agência Brasil

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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Brasil

Mãe de Henry Borel passa mal em presídio e é internada

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Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.

De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.

Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.

Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.

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Brasil

Homem surta e faz comissária de bordo refém no Aeroporto de Guarulhos

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Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.

Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.

Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.

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