Conecte-se conosco

Destaque

Relator vota contra restrição a homossexuais na doação de sangue

Avatar

Publicado

em

No Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Portaria nº 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução RDC nº 34/14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que restringem a doação de sangue por homossexuais. Na sessão plenária desta quinta-feira (19) foi proferido voto do ministro Edson Fachin, acolhendo o pedido e declarando inconstitucionais as normas.

Os dispositivos questionados criam critérios de seleção para potenciais doadores de sangue, excluindo, entre outras hipóteses, os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes” nos 12 meses antecedentes.

Foto: divulgação

O argumento é de que já há critérios relacionados diretamente à possibilidade de contágio de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como prática de sexo com diversos parceiros e uso de preservativo. Para o partido, a restrição configura preconceito, uma vez que é o comportamento sexual e não a orientação sexual o que determina o risco de obter uma DST.

Em seu voto, Fachin entendeu que o estabelecimento de um grupo de risco com base em sua orientação sexual não é justificável. O resultado é um tratamento desigual e desrespeitoso aos homossexuais, baseado apenas no preconceito e não verdadeiro conhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto. “Entendo que não se pode negar a quem deseja ser como é o direito de também ser solidário, e participar de sua comunidade”, afirmou o ministro.

Ainda conforme Fachin, as normas estabelecem uma discriminação injustificável, tanto do ponto de vista do direito interno como do ponto de vista da proteção internacional dos direitos humanos. “Compreendo que essas normativas, ainda que não intencionalmente, resultam por ofender a dignidade da pessoa humana na sua dimensão, porque impede que as pessoas por ela abrangidas sejam como são”, complementou.

O julgamento foi suspenso após o voto do relator e deverá ser retomado na próxima quarta-feira (25).

 

Leia mais: Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF.

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Amazonas

Prefeitura de Manaus anuncia que vai montar drive-thru e vacinar idosos em casa

Avatar

Publicado

em

Por

Nesta segunda-feira (25), o prefeito informou que aguarda o detalhamento sobre a distribuição das doses para dar início à imunização. Ele afirmou que a previsão é que a vacinação seja iniciada nesta terça-feira (26).

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que vai montar pontos de drive-thru para vacinação contra a Covid-19 de idosos com idade a partir de 75 anos. Ainda de acordo com Almeida, haverá também vacinação de casa em casa.

Entre os pontos de drive-thru anunciados estão Arena da Amazônia e Shopping Phelippe Daou. Ao todo, de acordo com o anúncio, devem ser quatro pontos fixos espalhados na capital.

Fonte: G1

Continue lendo

Brasil

Acidente com ônibus na BR-376 em Guaratuba deixa 21 mortos e 33 feridos

Avatar

Publicado

em

Por

Um acidente com um ônibus na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25), de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA).

Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados.

O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros Ícaro Grenert, que participou dos resgates, as informações preliminares dão conta que o ônibus saiu sozinho da pista, sem se chocar em outro veículo.

“A gente não tem como falar se foi uma falha mecânica ou o que aconteceu. Ele caiu na ribanceira. Felizmente ele não caiu rio abaixo, que dá pelo menos 50 metros, então esse número de óbitos seria bem mais significativos”, disse o socorrista.

Fonte: G1

Continue lendo

Amazonas

Vereadores sugerem que CMM adote calendário especial para discutir pandemia

Avatar

Publicado

em

Por

Na tarde deste sábado (23/1) os vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Amom Mandel (Podemos) e William Alemão (Cidadania) reuniram para discutir o agravamento dos casos de Covid-19 em Manaus. Após alinhamento, os parlamentares decidiram sugerir à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que estude a possibilidade de adotar um calendário especial ou a suspensão do recesso parlamentar, para que sejam discutidas medidas de emergência, diante da crise sanitária que trouxe diversos desdobramentos na saúde e na economia de Manaus.

“Estamos diante de uma tragédia que vai marcar milhares de famílias. Devemos estender as mãos e nos unir nesse momento. O vírus é uma guerra que atinge todo sistema, não é momento de apontar culpados, é hora de planejar, organizar, fiscalizar e agir para salvar vidas”, disse vereador Capitão Carpê Andrade.

Segundo o vereador Amom Mandel a proposta parte de diversos pedidos recebidos pelas redes sociais. “Sempre vou pautar meu mandato pelas demandas recebidas pelas minhas redes e pelo nosso Gabinete Online. Sozinho não consigo fazer muito coisa, por isso, recebo bem a união dos meus pares em discutir o bem coletivo”, disse Amom Mandel.

O vereador William Alemão acredita que o fim do recesso pode trazer votações mais rápidas de matérias que possam ajudar Manaus.

“Precisamos adiantar o fim do recesso da CMM, pois precisamos votar em caráter de urgência vários projetos, dentre eles projetos socioeconômicos visando melhorias para com a população manauara que encontra-se atormentada pela falta de trabalho e renda causada pela pandemia”, disse vereador William Alemão.

A proposta dos parlamentares será enviada à CMM na noite deste sábado.

Assessoria dos Parlamentares:

Mário Marinho – Assessoria Vereador Amom Mandel – 98220-1006

Daniele Oliveira – Assessoria Vereador Capitão Carpê Andrade – 98187-6517

Guilherme Matos – Assessoria Vereador William Alemão – 98134-6697

Continue lendo

Facebook

Propaganda
Propaganda
Propaganda

Mais Lidas

Copyright © 2020 Portal do Minuto. Todos Direitos Reservados. Portal - Manaus