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Senado aprova Auxílio Brasil de R$ 600 e vale-caminhoneiro

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Brasília (DF) – Em uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano, o plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 1, que reajusta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas.

A proposta, que ainda precisará passar por nova votação no Senado e pela Câmara, prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e criação de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022.

Além desses benefícios, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Ambos também valem até o fim deste ano. Além disso, serão disponibilizados R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. No caso do Auxílio Brasil, a intenção da PEC é zerar a fila do programa ainda em 2022. O custo de todas as ações é de R$ 41,25 bilhões.

As medidas foram originalmente reunidas na PEC nº 16, que acabou incorporada à PEC nº 1 para fins de tramitação no Congresso. Nesta quinta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta, apresentou uma série de alterações a seu parecer inicial, atendendo a pedidos e recomendações de outros parlamentares.

O governo corre contra o tempo para aprovar a proposta no Congresso, de olho no apoio que possa obter antes das eleições de outubro. A intenção é iniciar os pagamentos dos novos valores já em agosto. Assim, no caso do auxílio-caminhoneiro, seriam pagas cinco parcelas até o fim de 2022.

Estado de emergência

Na proposta, há ainda um artigo estabelecendo o estado de emergência no Brasil, em função da alta dos preços dos combustíveis. O estado de emergência abrirá espaço para que o governo crie o auxílio-caminhoneiro e o benefício voltado para os taxistas este ano, apesar da campanha eleitoral.

A PEC também exclui do teto de gastos e das metas fiscais para 2022 as despesas com os programas incluídos na proposta. O teto de gastos é a regra constitucional que limita as despesas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. Na prática, com a PEC, o governo poderá realizar gastos extraordinários para bancar o reajuste dos benefícios e pagar o auxílio-caminhoneiro e o benefício para taxistas.

Desde quarta-feira, parlamentares vinham pressionando Bezerra, para retirar da PEC um trecho que falava em “não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Esse trecho foi visto por muitos como uma espécie de “cheque em branco”. Para alguns juristas, ele permitiria que o governo fizesse “qualquer coisa” para conseguir os recursos para bancar os benefícios, por exemplo.

Sob pressão, Bezerra retirou o trecho da proposta. Além disso, fez alterações na redação da proposta para deixar claro que o estado de emergência abarcaria apenas as ações previstas na proposta.

Novo foco

Originalmente, a PEC tinha como objetivo compensar os estados que aceitassem zerar até o fim do ano o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre diesel e gás. A União calculava compensação de até R$ 29,6 bilhões aos estados que zerassem o imposto.

Como o sucesso da medida dependeria da adesão dos governadores, o governo Bolsonaro optou por uma proposta que impactasse mais rapidamente camadas específicas da população. Também havia o temor de questionamentos na Justiça sobre a redução do ICMS.

Assim, a compensação foi deixada de lado. Em troca, a PEC passou a contemplar as seguintes medidas, que valem até o fim de 2022:

  • Reajuste de R$ 200 no Auxílio Brasil, que passará do piso de R$ 400 para R$ 600. O custo estimado é de R$ 26 bilhões;
  • Reajuste do vale-gás para R$ 120 (equivalente a um botijão) a cada dois meses. O custo é de R$ 1,05 bilhão;
  • Lançamento do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, a ser pago mensalmente a cerca de 872 mil motoristas. O custo é de R$ 5,4 bilhões;
  • Subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos, com impacto de R$ 2,5 bilhões;
  • Subsídio para a produção do etanol, ao custo de R$ 3,8 bilhões;
  • Auxílio para taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões. O texto final da proposta não traz a especificação de quanto será o pago aos motoristas. Originalmente, a proposta era de R$ 300 por mês;
  • Repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, do governo federal.

Fim da fila do Auxílio Brasil

Em um primeiro momento, o cálculo referente ao Auxílio Brasil indicava um custo de R$ 21,6 bilhões. O montante subiu para R$ 26 bilhões porque há a intenção de zerar, ainda em 2022, a atual fila para recebimento do benefício. A fila hoje está em 1,6 milhão de famílias.

No caso do vale-gás, foi mantido o pagamento do benefício a cada dois meses, mas o valor subiu para R$ 120. A ideia é permitir às famílias a compra de um botijão a cada dois meses. O vale abrange cerca de 5,8 milhões de famílias.

O auxílio-caminhoneiro será pago de acordo com um cadastro da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Terão direto ao benefício os motoristas que constam no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), inscritos como TAC (Transportador Autônomo de Cargas).

Já o auxílio para taxistas foi incorporado na noite desta quinta-feira à proposta. A iniciativa original foi do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que recebeu o apoio do governo. A justificativa é que a alta dos combustíveis também tem afetado a categoria.

Na proposta original de Braga, apresentada via emenda, os taxistas receberiam R$ 300 por mês, até o fim deste ano. Bezerra incorporou o auxílio em seu relatório, mas não houve especificação, no texto, se o valor a ser pago será mesmo de R$ 300. O custo total do programa será de R$ 2 bilhões.

Corrida eleitoral

As medidas incluídas na PEC têm como pano de fundo a corrida eleitoral de 2022. O auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, por exemplo, é mais uma tentativa do governo de minimizar o impacto da alta do diesel sobre a categoria e os repasses para o frete.

Apenas este ano, a Petrobras já anunciou quatro reajustes do diesel nas refinarias: 8,08% (janeiro), 24,9% (março), 8,87% (maio) e 14,3% (junho). O aumento dos combustíveis e seus impactos sobre a inflação são um tema sensível para Bolsonaro, que tentará a reeleição.

A última pesquisa DataFolha, realizada entre 22 e 23 de junho, mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos (aqueles que excluem brancos e nulos). Bolsonaro tem 32%, enquanto Ciro Gomes (PDT) somou 10%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

*Com informações do UOL

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Jardineiro ilhado em praia do Rio comeu carvão e limão para sobreviver

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O jardineiro que foi resgatado após ficar cinco dias em uma ilha deserta em Grumari, praia da zona oeste do Rio de Janeiro, contou que precisou comer limão e carvão para sobreviver. Além disso, o homem bebeu água salgada misturada com doce.

“Muito frio, sem água… Caiu uma chuvinha, eu colocava a mão nas gotinhas de chuva e apanhava, para molhar a boca. Eu estava com muita sede. A noite passou tão rápido que eu nem acreditei”, contou Nelson Nedy Ribeiro, de 51 anos, em entrevista à TV Globo.

Na primeira noite em que ficou ilhado, Nelson encontrou uma barraca usada por pescadores da região. Não havia ninguém no local, mas o jardineiro também encontrou um colchonete e um cobertor.

Minutos depois, ele teve sorte pela segunda vez. Ao revirar o mato, o homem encontrou duas garrafas de água; uma delas estava limpa. Com medo de acabar com o líquido, ele bebia aos poucos, misturando com água salgada.

Diante da fome extrema, Nelson disse ter comido um pedaço de carvão. A ideia não foi boa, já que a ingestão do produto deixou a boca do jardineiro ainda mais seca.

Levado pela correnteza

Segundo o relato de Nelson aos agentes, ele teria escorregado de uma pedra na última segunda-feira (8/8) e foi levado pela correnteza. Durante esses cinco dias, ele ficou abrigado na Ilha de Palmas, onde aguardou ser socorrido.

“Ele disse que foi olhar o mar na segunda-feira, mas acabou sendo levado pelas ondas e ficou isolado em uma ilha deserta, de segunda a sábado. Já no quinto dia, uma pessoa de jet ski viu meu irmão pedindo ajuda e acionou o Corpo de Bombeiros”, disse Elaine Nascimento, irmã da vítima, ao Metrópoles.

Segundo os agentes, Nelson teve escoriações leves e foi levado para o hospital Cer Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Desde o desaparecimento, a família divulgou fotos e pedidos de ajuda para encontrar o jardineiro. Nelson recebeu alta médica e já está em casa.

Com informações: Metrópoles

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Dono de bar na Asa Norte é acusado de estupro por ao menos 12 mulheres, no DF

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“A relação começou com consentimento, mas, durante o ato, ele me virou de bruços, segurou meus braços por trás e, enquanto eu implorava para ele parar, me estuprou”. O relato é de Rute*, uma das 12 mulheres que, segundo apuração do Metrópoles, registraram boletim de ocorrência indicando Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã — localizado na 408 Norte, em Brasília — como suposto autor de abuso sexual.

De acordo com Rute, ela e Gabriel conheceram-se por meio de amigos em comum. Com o tempo, passaram a se ver com mais frequência até que o empresário a convidou para visitar a casa dele. “Ele era amigo dos meus amigos. Conhecia todo o meu ciclo. No momento em que tudo aconteceu, e me vi em uma situação que não conseguia sair, entrei em choque. Não sabia o que fazer. Quando ele terminou, levantou e foi ao banheiro como se nada tivesse acontecido”, declarou Rute. “Foi tudo tão violento, que até hoje sofro com as sequelas físicas e psicológicas do que ele fez comigo”, completou.

Assim como os de Rute, relatos de outras dezenas de mulheres vieram à tona após publicação feita por Laura*, em janeiro de 2020, repercutir nas redes sociais. No texto, a jovem narra que era frequentadora assídua do estabelecimento do homem, que também atua como bartender no local. Certo dia, porém, depois de conversar com o acusado e beber drinks dados por ele, a jovem adormeceu e acordou “sem memórias” e com a “horrível sensação de que violaram” o corpo dela. “Desde esse dia meu corpo nunca mais foi o meu corpo. Precisei tomar mil remédios a fim de me prevenir doenças. Infelizmente, nenhum deles foi capaz de evitar o estrago psicológico”, declarou à época.

O relato foi compartilhado dezenas de vezes nas redes e recebeu centenas de interações. Devido à repercussão e ao alcance, mulheres que não se conheciam de diferentes partes do Brasil e até mesmo do exterior entraram em contato com Laura alegando terem enfrentado situações semelhantes à dela com o empresário. Nesse momento, a jovem resolveu marcar um encontro para que as vítimas pudessem contar suas histórias.

“Se procurarem a imprensa, arquivarei o inquérito”

Doze das dezenas de vítimas decidiram, então, procurar a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) a fim de fazer uma denúncia coletiva contra o homem. Chegando lá, segundo elas, foram convencidas pela então delegada da Deam Sandra Gomes a não tornarem o assunto público sob pena de terem “o inquérito arquivado”.

Diante do medo, permaneceram caladas durante todo o período de instrução do processo, que, após ter sido apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) à Justiça, aguarda, agora, sentença judicial.

Nesse meio tempo, as mulheres também passaram por dificuldades com as advogadas que contrataram inicialmente. De acordo com elas, as profissionais teriam dado informações desencontradas e perdido prazos, chegando até mesmo a afirmar que o processo havia sido arquivado.

Após o afastamento das especialistas, a advogada Manuela Paes Landim decidiu ajudá-las “pro bono” assumindo, dessa forma, como assistente de acusação.

Suspeita de dopagem

À reportagem Olívia* contou que conheceu o acusado há alguns anos por meio de um aplicativo de relacionamento. Após trocas de mensagens, interessou-se por Gabriel e, juntos, resolveram marcar um encontro em um famoso barzinho de Brasília. No local, conversaram, beberam e, de repente, Olívia começou a sentir-se tonta. Segundo a vítima, o homem teria dito que morava próximo ao estabelecimento e que poderiam ir até a casa dele para a mulher se recuperar.

“Lembro que tinha um colchonete no chão, onde eu sentei enquanto ele me servia água. Depois disso, apaguei. Quando acordei estava deitada na barriga dele, com ele forçando minha cabeça para sexo oral. Eu despertei na hora, e o vômito veio em seguida. Naquele momento, fiquei muito envergonhada e cheguei a pedir desculpas por ter vomitado”, disse Olívia, que também alega ter tido a meia calça rasgada enquanto estava com o homem.

“Tempos depois, contei a história para os meus amigos, que, em silêncio, me mostraram o post de outra vítima dele. Eu chorava tanto que fui orientada a ir para casa, mas só conseguia pensar em como eu não consegui me defender dele e por qual motivo fui confiar em um cara daquele. Precisei de acompanhamento médico e psicológico para aprender a lidar com tanta angústia, medo, raiva e vergonha”, completou.

Assim como Olívia, Alice* também conheceu o empresário pela internet há alguns anos. Entretanto, de acordo com ela, a primeira vez em que se viram foi durante um encontro com amigos em comum. Na ocasião, a mulher disse que o réu fez um drink que ela não gostou; por isso, o entregou a uma amiga, que, em seguida, adormeceu. “Na época, não nos ligamos, mas hoje entendemos que ele quis me dopar”, alegou a moça.

Tempos depois, Alice relatou que eles tornaram a se encontrar em um evento pré-carnaval, em 2015. Alcoolizada, segundo ela, aceitou manter relações sexuais com o bartender. Contudo, durante o ato, ele teria ignorado o pedido de interrupção.

“Ele me virou de bruços e forçou sexo anal, sem camisinha. Gritei tão alto que ele se assustou e olhou pela janela para ver se o grito teria chamado a atenção de alguém. Eu fiquei lá [na cama] de bruços, inerte. Em choque. Ele desceu, acho que para ver se alguém tinha escutado”, detalhou a brasiliense. “[…] Me levantei a fim de ir embora, mas, quando cheguei à porta, ele estava voltando e não me deixou ir. Falou que eu iria ficar”, completou.

Suposto perfil do réu

Ao Metrópoles Ana* contou que conheceu Gabriel por meio de um aplicativo de relacionamento, em 2018. De acordo com a mulher, depois de muita conversa, o homem a convidou para conhecer o bar dele, na Asa Norte. Após visitar o estabelecimento, os dois encaminharam-se à casa do empresário, onde teriam iniciado uma conversa e ingerido drinks preparados por ele.

Segundo Ana, após as bebidas, começou a se sentir “entorpecida” e percebeu o “corpo pesar a ponto de a visão ficar turva”. Nesse momento, as carícias entre os dois começaram, e ele a levou ao quarto.

A mulher conta que, a princípio, consentiu a relação. No entanto, durante o sexo e, assim como em relatos anteriores, o acusado teria ignorado os pedidos para parar, iniciado uma relação anal sem permissão e, ainda, teria retirado a camisinha.

“Por diversas vezes, pedi para ele parar. Gritei que estava doendo, que estava me machucando, mas ele continuou. Meu corpo estava pesado, e eu não conseguia me defender. Quando ele terminou, eu estava sangrando. Olhei para o chão, e vi que ele tinha retirado a camisinha e ejaculado dentro de mim”, disse Ana, que afirma ter precisado de terapia e de remédios para depressão após a agressão.

“Quando denunciei, queria que outras mulheres fossem avisadas sobre o tipo de pessoa predadora que ele é. Você olha para ele, e não acredita que esteja de frente para um abusador, por ser bem articulado e charmoso. Eu sempre tive a ideia de que um estuprador é um cara bruto, que puxa as vítimas para o escuro, e não alguém com quem eu saí e confiei de beber drinks. Hoje, eu penso que, se tivesse denunciado antes, ele não teria feito outras vítimas. Responsabilizo-me muito por isso”, completou a jovem.

Os supostos crimes, segundo as mulheres, ocorreram entre 2014 e 2018, mas os relatos só foram encaminhados às autoridades após a história de Laura* ser publicada nas redes sociais, momento em que, segundo elas, “muitas compreenderam que foram vítimas de estupro”.

Defesa

Ao Metrópoles a defesa de Gabriel informou que, das “12 ocorrências registradas, sete foram imediatamente arquivadas judicialmente”.

“Sobre os demais casos que estão em andamento, reitero que considero a inocência de meu cliente. Todavia, por respeito ao Poder Judiciário, sendo o caso sigiloso, nossas manifestações serão técnicas e ocorrerão nos autos do processo”, disse Bernardo Fenelon, advogado do empresário.

* Nomes fictícios para resguardar a identidade e garantir a segurança das vítimas
Com informações: Metrópoles
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‘Vi o meu filho implorando socorro’, relata mãe de jovem atropelado e morto por modelo Bruno Krupp

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Um adolescente caminha com a mãe numa calçada da orla da Barra da Tijuca, no Rio. Eles resolvem atravessar a pista para colocar os pés na areia da praia. No caminho, João Gabriel é atingido por uma moto em alta velocidade – e morre no local.

Bruno Krupp, o piloto da moto, dirigia sem habilitação. A prisão de Bruno trouxe à tona um passado violento. Ele é investigado por estupro e estelionato. Três mulheres contaram ao Fantástico que foram violentadas por ele. E o Fantástico também conversou com a mãe de João Gabriel, que perdeu seu único filho, um menino de 16 anos.

O acidente a que Bruno Krupp se refere aconteceu numa avenida a beira mar, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na semana passada. Causou a morte de um adolescente e trouxe à tona várias outras acusações contra o modelo.

Uma câmera registrou o momento em que mãe e filho atravessavam em direção à praia. João Gabriel teve a perna amputada no momento do impacto.

“Antes da gente atravessar, a gente olhou, e estava muito distante mesmo os carros e não tinha nenhuma projeção de nada perto da gente, mas em segundos ele, a moto estava em cima dele, e aí eu já perdi a noção do que que eu estava vendo. Eu vi a perna dele voando, eu vi o meu filho estendido no chão, me pedindo socorro. Eu comecei a gritar e pedir ajuda a todo mundo”, destaca Mariana.

Socorro médico e cirurgia

A mulher que aparece correndo nas imagens em direção a mãe e filho que se abaixa ao lado deles é a médica mineira Priscila Rocha, que passava por acaso no local do atropelamento.

“Iniciei as massagens cardíacas. Em pouco tempo, ele abriu os olhos e comentou que estava doendo um pouco o tórax. E aí eu perguntei o nome dele, vi que ele estava consciente. Tentei acalmá-lo, acalmar a mãe também”, conta Priscila.

Mãe e filho tinham acabado de sair de uma confraternização familiar. Eles decidiram atravessar a avenida para passar na praia antes de ir pra casa.

“A gente ia por no pé na areia, pegar a energia do mar, a gente sempre agradece, eu sempre ensinei a ele a agradecer, agradecer por tudo”, conta Mariana.

João Gabriel foi levado para o hospital, passou por uma cirurgia e não resistiu.

*Com informações do G1*.

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