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Senado argentino rejeita legalização do aborto no país

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legalização do aborto rejeitada

O Senado da Argentina rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, o PL foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

Pela proposta aprovada pela Câmara e, agora rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado.

Mobilização popular

Do lado de fora do Congresso, um forte dispositivo de segurança foi montado já que, durante todo o dia, milhares de pessoas a favor e contra a lei, se concentraram para acompanhar a votação, que já se anunciava disputada. Após a sessão, foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal “El Clarín”.

Com a derrota no Senado, o projeto de legalização do aborto não poderá ser tratado novamente neste ano parlamentar. Uma nova proposta de legalização total só pode ser analisada pelos parlamentares a partir de março.

Aqueles que defendem a causa, no entanto, não se dão por vencidos e o mais provável é que apresentem um novo projeto para a descriminalização da prática. Desta forma, o aborto não se torna um direito garantido pelo Estado, como previa o projeto recusado nesta madrugada, mas a mulher que recorrer ao procedimento não estará mais cometendo um crime e não será presa.

O jornal “El Clarín” afirma que o presidente Mauricio Macri estuda enviar ainda esse mês uma ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso. A expectativa é que esse texto aumente as situações em que o aborto é permitido e elimine a possibilidade de prisão para mulheres.

Polêmica

Em um país de forte tradição católica e conservadora, nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gay em 2010. Pesquisas de opinião apontavam que o projeto que permitia a interrupção voluntária da gravidez era apoiado pela maioria.

Uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina, em março, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto, segundo a BBC.

Mas o projeto de lei enfrenta forte oposição de parcela significativa da população.

Outros países

Assim como a Argentina, o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática.

Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.

Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.

Cerca de 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática. O Brasil está entre o grupo de 66 nações com mais restrições. Aqui, a interrupção da gestação é considerada crime, com pena de até três anos de prisão para a mulher, e é permitida apenas em três casos: se representar um risco à vida da mãe, em caso de estupro ou de anencefalia do feto.

*Fonte: Portal G1

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Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).

O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias. No Congresso, a avaliação é de que a atuação do ministro isolou o Brasil no cenário internacional e prejudicou a obtenção de doses de vacina contra a Covid-19.

Ernesto adotou em sua gestão os mesmos princípios da política externa do ex-presidente norte-americano Donald Trump. Essa postura gerou atritos com importantes parceiros comerciais, como a China, principal destino das exportações brasileiras, além de maior produtor de insumos para vacinas no mundo.

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Mundo

Criminoso abre fogo em supermercado do Colorado e mata 10 pessoas nos EUA

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Um criminoso abriu fogo em um supermercado da cidade de Boulder, no Colorado (Estados Unidos), e deixou 10 mortos mortos nesta segunda-feira (22). Entre as vítimas, está um policial.

O policial morto é Eric Talley, o primeiro a chegar ao supermercado King Soopers, na cidade localizada a cerca de 50 km a noroeste de Denver, capital do Colorado.

“Sabemos de 10 mortes no local, incluindo um de nossos oficiais de Boulder. O oficial Tally respondeu à cena – ele foi o primeiro a chegar – e foi morto a tiros”, disse o chefe de polícia Maris Herold.

De acordo com o comandante da polícia de Boulder, Kerry Yamaguchi, uma pessoa considerada suspeita de ser o criminoso foi presa. Jornalistas da agência Associated Press flagraram um homem saindo algemado do estabelecimento, com sangue escorrendo nas pernas, mas não se sabe como ele se feriu. As motivações para o crime ainda não estão claras.

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Mundo

Cristãos no Iraque preparam-se para receber o papa Francisco

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Foto: ONU

Em Mossul mora Thanoun Yahya, resistente cristão iraquiano. Os militares do autoproclamado Estado Islâmico ocuparam sua casa durante três anos. É um dos muitos testemunhos de quem sofreu na pele a violência da guerra. Na visita de três dias ao Iraque, com início marcado para a próxima sexta-feira (5), o papa Francisco fará uma parada em Mossul. Pretende aproximar-se das comunidades vítimas do conflito, onde igrejas foram usadas como tribunais religiosos pelos islamitas.

Thanoun Yahya, de 59 anos, não apagou a mensagem no portão deixada pelos ocupantes. “O Estado Islâmico perdura”, escreveram.

Essa memória assinala a resistência da minoria cristã que ainda vive em território iraquiano. “Mas não restam muitos de nós. A geração mais jovem quer partir”, disse Yahya à Reuters.

No bairro onde mora, só resta a família de Thanoun. Antes, viveram ali mais de 20 pessoas.

“O papa não nos pode ajudar, apenas Deus pode”, disse Yahya, sem deixar de sublinhar que aprecia a visita do Sumo Pontífice da Igreja Católica.

Os cristãos no Iraque chegaram a ser 1,5 milhão e eram tolerados durante o governo de Saddam Hussein.  Após a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003, começou a partida em massa de crentes cristãos.

Em 2004, as minorias religiosas eram sequestradas e executadas pela Al Qaeda. Yahya recorda que teve de vender a serralharia da família para pagar o resgate do irmão.

Mossul foi convertida em cidade-sede do governo islâmico quando, em 2014, um terço do território iraquiano estava sob domínio do Estado Islâmico.

A família de Yahya fugiu para o território curdo ao norte do Iraque e foi das poucas que regressou a Mossul, depois de o Estado Islâmico ceder às mãos dos militares iraquianos, em 2017. Temem que a história se repita.

Atualmente há cerca de 400 mil cristãos no Iraque.

O cardeal Sandri, citado no Vatican News, explica que a viagem do Papa Francisco pretende transmitir uma “mensagem de consolo, de paz, de admiração por tudo o que sofreram”. A mensagem solidária não se dirige apenas a cristãos.

“Ele terá palavras poderosas para o Iraque, onde foram cometidos crimes contra a humanidade”, diz Najeeb Michaeel, arcebispo católico caldeu da cidade de Mossul, citado na France 24.

Francisco pretende que, desse contacto com as diferentes comunidades religiosas, resulte um melhor diálogo cristão-muçulmano. Nests contexto, a agenda do Sumo Pontífice integra um encontro com o principal clérigo xiita, o grande ayatollah Ali Sistani, em Najaf, ao sul de Bagdá.

“É uma visita histórica, o encontro terá grande impacto, estamos falando do chefe de uma comunidade religiosa que representa 20% da população mundial”, destacou o governador de Najaf, Luay al-Yasserit, citado pela France 24.

Francisco foi convidado pelo presidente Barham Saleh em 2019, e a visita ao Iraque irá até 8 de março.

 

*Por Carla Quirino / RTP

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