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Senado da Colômbia aprova tribunais de paz para ex-rebeldes das Farc

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O Senado da Colômbia deu aval a uma lei que regulamentará um mecanismo de justiça transitória que inclui tribunais especiais para julgar líderes guerrilheiros por crimes de guerra. A medida está em conformidade com o acordo de paz firmado com os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A lei, aprovada na noite de quarta-feira (15), é considerada o cerne de um pacto assinado no ano passado pelo governo e pelas Farc. A medida ainda precisa da aprovação da câmara baixa do Congresso, que deve votá-la no início da próxima semana.

Os tribunais especiais atribuirão penas alternativas, como remoção de minas terrestres, para ex-líderes guerrilheiros condenados por crimes de guerra. Segundo o acordo de paz, os condenados não cumprirão sentenças em prisões tradicionais.

A lei também pode ser aplicada a membros dos militares e civis que financiaram grupos ilegais, como paramilitares.

O Congresso tem até o final do mês para aprovar a lei usando um mecanismo de tramitação acelerada aprovado pelas cortes para reduzir o número de debates exigidos, visando implantar o acordo de paz o mais rápido possível.

Em uma medida que revigorou o debate que tramitava lentamente no Senado, o principal tribunal do país decidiu nesta semana que a maior parte da lei, incluindo cláusulas que permitem a ex-rebeldes participarem da política, é constitucional.

As Farc, agora um partido político oficial, terão dez assentos garantidos no Congresso até 2026, como ditado pelo acordo de paz, e anunciaram vários candidatos para as eleições do ano que vem.

*É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados.

Por Agência Brasil

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Câmara dos Deputados dos EUA começa a debater impeachment de Trump

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Foto: Reprodução/Internet

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos começou a debater nesta quarta-feira a legislação para o impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez em seu mandato.

A Câmara deve primeiro realizar uma votação estabelecendo regras para o debate de quarta-feira. Superada essa etapa, como esperado, abrirá caminho para uma votação ao longo do dia para aprovar um artigo de impeachment acusando Trump de incitar insurreição em um discurso que ele fez na semana passada que levou à invasão do Capitólio dos EUA.

De acordo com o deputado Steny Hoyer, segundo democrata mais importante na Câmara, A Casa Legislativa planeja enviar o artigo de impeachment ao Senado ainda esta semana.

“Não há razão para que não possamos enviá-lo esta semana. Pretendemos fazer isso”, afirmou ele à MSNBC em uma entrevista nesta quarta-feira, citando discussões com a presidente da Câmara, Nancy Pelosi.

A cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA, Joe Biden, ocorre em 20 de janeiro.

 

*Por Richard Cowan / Reuters 

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Arábia Saudita anuncia criação de cidade ecológica sem carros

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Príncipe Mohammed bin Salman - Foto: Saudi Royal Court/REUTERS

A Arábia Saudita, o maior exportador mundial de petróleo bruto, anunciou a criação de uma cidade ecológica com “zero carros, zero estradas, zero emissões de CO²” no Neom, área no noroeste do país que se encontra em desenvolvimento.

(mais…)

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Covid-19: EUA ultrapassam pela primeira vez 4 mil mortes em 24 horas

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Foto: REUTERS / Mike Blake

Os Estados Unidos ultrapassaram pela primeira vez as quatro mil mortes em 24 horas devido ao novo coronavírus, segundo fontes oficiais, enquanto especialistas do país alertam que a pandemia vai piorar este mês.

O país registrou ontem (7) o recorde de 4.033 mortes atribuídas à covid-19, segundo dados do Covid Tracking Project (Projeto de Rastreamento Covid).

Segundo dados oficiais, o número total de mortes pela pandemia já chega aos 365,4 mil no país, o mais afetado pela covid-19, com mais de 21,5 milhões de pessoas infectadas entre os 88 milhões de casos positivos registrados em todo o mundo.

Anthony Fauci, o principal especialista em doenças infecciosas, que será o conselheiro do presidente eleito Joe Biden, observou que o número diário de mortes continuará a aumentar nas próximas semanas e recomendou paciência com o programa de vacinação que está sendo preparado para todo o país, segundo a mídia local.

Em entrevista a uma rádio norte-americana, Fauci disse que o alto número de óbitos provavelmente continuará e é um reflexo do aumento de viagens e reuniões durante os feriados mais recentes.

“Acreditamos que as coisas vão piorar à medida que entrarmos em janeiro”, disse, sublinhando que ainda é possível “reduzir essa aceleração” com a adesão estrita a medidas de saúde pública, como distanciamento social e uso de máscaras.

De acordo com o jornal The New York Times, até agora pelo menos 5,9 milhões de pessoas nos Estados Unidos receberam uma dose de uma das duas vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

Esse número está bem abaixo da meta estabelecida pelas autoridades federais, que planejam vacinar pelo menos 20 milhões de pessoas antes do fim de dezembro.

 

*Fonte: RTP

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