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Sindicância diz que família de cabo brutalmente assassinado ressacie o Estado por bens roubados

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família deverá ressarcir Estado

O comando da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) publicou, nesta sexta-feira (6), um boletim interno informando sobre a instauração de uma sindicância para apurar a utilização, pelo cabo Paulo Sérgio da Silva Portilho, de uma motocicleta e um celular pertencentes à Fazenda Pública, que desapareceram depois que ele foi morto por traficantes em maio de 2017.

Conforme a conclusão da sindicância, o cabo não roubou os equipamentos, mas transgrediu a disciplina militar ao se utilizar da função que exercia, de suporte técnico, com plantão de 24 horas, para usufruir de uma motocicleta modelo Yamaha/Lander, ano 2009, de cor preta, placa NOX-7719, e de um celular da marca Samsung para uso particular. Os bens sumiram no dia da morte do cabo Portilho, na invasão Buritizal Verde, conjunto Nova Cidade, na zona norte da capital – local onde ele acabou sendo morto.

“Houve transgressão da disciplina militar por parte do cabo QPPM Paulo Sérgio da Silva Portilho (19444). Porém, não há como imputar penalidade ao referido policial militar de corrente de óbito”, diz a conclusão da sindicância, na competência do capitão da PM, Anderson Ruso da Cruz.

De acordo com o boletim, ao que tudo indica, será realizada a instauração de um processo administrativo de ressarcimento. Segundo o coronel Raimundo Álvaro Leite Cavalcante, subcomandante da PM-AM, Portilho estava ciente que os bens da Fazenda poderiam sofrer algum dano ou mesmo extravio, “haja vista ter se deslocado em horário noturno, trajando uma camisa interna com o brasão da Polícia Militar até uma área de perigo iminente”.

O coronel considera justificável o ressarcimento baseado no artigo 943 do Código Civil, que diz: “a despeito da personalidade civil terminar com a morte física, deixando o indivíduo de ser sujeito de direitos e obrigações, a obrigação de reparar o dado se estende aos sucessores e contra eles deve ser executada até o valor do limite da herança recebida”.

A decisão que parte do comando da PM-AM causou desconforto e revolta nos colegas do cabo Portilho.

Relembre o caso

O corpo do soldado da Polícia Militar, Paulo Sérgio Portilho, de 34 anos, foi encontrado – enterrado em pé – na tarde do dia de 26 de maio de 2017, em uma área da Invasão Buritizal Verde, localizada no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. O PM desapareceu após sair para trabalhar.

Decisão ‘vil e desumana’

O presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), Gerson Feitosa, chamou de “vil e desumana” a decisão do Comando da PM de cobrar da esposa e do filho do PM morto os valores dos equipamentos extraviados pelos assassinos do Cabo Portilho, e disse que cobrará a revogação da decisão.

“A APEAM irá ingressar nesta segunda-feira (9) com ações judiciais e administrativas contra o Comando da Polícia Militar para desfazer essa absurda decisão de cobrar os familiares do Cabo Portilho”, afirmou Gerson Feitosa.

Em nota, a Associação Nacional de Praças (ANASPRA) chamou a decisão de “o cúmulo do absurdo”. “É uma coleção de absurdos de quem poderia fazer tudo para ajudar, mas fez tudo para atrapalhar”, diz a nota.

Reposta da PM

O Comando da PM afirmou, em nota, que “a forma violenta com que o PM teve sua vida ceifada não o exime de suas condutas anteriores à sua morte”, e que “reanalisará a solução da referida sindicância”. Leia abaixo:

“O Comando da Polícia Militar do Amazonas informa que foi instaurada, para fins de apuração, uma Sindicância Regular concernente ao uso de uma motocicleta e um aparelho celular da Corporação Militar à época sob a responsabilidade do Sd PM PAULO SÉRGIO DA SILVA PORTILHO, morto ano passado. Ressalta, ainda, que a forma violenta com que o Policial Militar teve sua vida ceifada não o exime de suas condutas anteriores à sua morte.

Contudo, malgrado o término do apuratório disciplinar, este Comando Geral reanalisará a solução da referida sindicância.”

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Amazonas

Vereador Capitão Carpê solicita Emenda Parlamentar para auxiliar famílias afetadas pela pandemia

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Na manhã desta terça-feira (20), o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) protocolou um ofício ao presidente da Câmara Municipal, David Reis (Avante), solicitando ao Deputado Federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) a destinação de recursos por meio de uma Emenda Parlamentar para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Manaus.

Carpê destacou sua preocupação com as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade devido ao desemprego e a fome gerados pela pandemia de Covid-19.

“Precisamos somar esforços e recursos, a verba será destinada para compras de cestas básicas e ações que visam amenizar as dificuldades que muitas pessoas estão enfrentando, principalmente, as crianças que estão passando fome na nossa cidade”, afirmou o vereador.

Desemprego

A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,2% no trimestre de novembro a janeiro, a mais alta para um trimestre encerrado janeiro desde 2012, quando começa a série histórica. Isso significa que 14,3 milhões de pessoas estão na fila por um trabalho no país.

A taxa de desemprego no Amazonas atingiu 15,8% e superou a média nacional de 13,5% no ano de 2020. O recorde foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou situação semelhante em outros 19 estados.

Informações assessoria de comunicação

Foto: Raquel Catão

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Amazonas

Omar propõe à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal a realização de audiências públicas itinerantes

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A intenção do parlamentar é aproximar o novo colegiado das comunidades e debater as principais questões no âmbito da segurança pública

A implantação de audiências públicas itinerantes para ouvir as principais demandas da sociedade foi uma das sugestões feitas pelo senador Omar Aziz (PSD) aos membros da Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante reunião, nesta quinta-feira, 15/04. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, vereador Capitão Carpê (Republicanos), e os também membros, vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania).

A comissão, que foi instalada no último dia 12 deste mês e que altera o Regimento Interno da CMM, tratará do combate à violência e à insegurança, em Manaus, bem como da reestruturação e a criação de um plano de carreiras para a Guarda Municipal. O novo colegiado possui 14 membros, dos quais sete são titulares e sete são suplentes.

De acordo com o Senador Omar, é importante que a comissão promova audiências públicas itinerantes com as comunidades e representantes locais nos bairros, para ouvir quais são as principais demandas, sugestões e insatisfações em cada zona da cidade. “A atividade fim de vocês (comissão) é nos bairros, é lá onde estão os problemas. Lá que vocês vão debater com a população e líderes locais o que é possível ser feito para tentar mitigar a sensação de insegurança que se espalhou pela cidade. Eu me coloco a disposição para ajudar no que for preciso”.

O parlamentar também destacou que poderá destinar emendas para compra de armamentos e viaturas. Omar também apoiou a intenção do colegiado de fortalecer e ampliar a Guarda Municipal.

O presidente da comissão, vereador Capitão Carpê, afirmou que o encontro com o senador Omar foi uma visita cordial com o intuito de estreitar as relações com o parlamentar, devido às articulações que o senador tem no âmbito federal, bem como por ser o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. “Viemos colocar a comissão à disposição (do senador), para que juntos possamos garantir mais recursos e trabalhar em prol de Manaus”.

O vereador ressaltou, ainda, que a comissão da CMM trabalhará para desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência dentro das comunidades. “Segurança pública vai muito além do que é repressão. Nós não vemos hoje, por exemplo, jovens e crianças com projetos sociais voltados para a comunidade. Enquanto o Estado se faz ausente, infelizmente, o crime impera e se faz presente”.

Informações assessoria de comunicação

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Amazonas

Após assalto, cinegrafista persegue ladrões em moto e é baleado em Manaus

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O cinegrafista Renê Silva, de 45 anos, foi baleado após perseguir ladrões que assaltaram a equipe de reportagem, no bairro Coroado, Zona Leste de Manaus. Ele foi atingido por dois tiros e está internado.

Segundo a jornalista Natasha Pinto, que acompanhava o cinegrafista, a equipe foi fazer uma gravação em uma quadra do bairro Coroado sobre um caso de tentativa de homicídio que ocorreu na noite de quarta-feira (14). Após a gravação, ao tentarem retornar para o carro, os jornalistas foram abordados por dois assaltantes em uma motocicleta.

Os suspeitos fugiram e levaram dois celulares. Com um celular reserva, a repórter avisou a produção do jornal. A equipe de reportagem deixou o local, e o cinegrafista, que também dirige o carro, avistou a dupla de assaltantes próximo ao Clube do Trabalhador, o Sesi.

A repórter disse que tentou anotar a placa da motocicleta, mas percebeu que o cinegrafista acelerou e jogou o carro para cima dos assaltantes, que caíram em via pública.

Ela relatou que o cinegrafista saiu do carro para tentar pegar os assaltantes, entrou em luta corporal, mas um deles atirou. O cinegrafista foi então atingido por dois tiros. A repórter disse que, ao ouvir os disparos, se escondeu atrás do carro.

Os assaltantes fugiram com os celulares da equipe, que acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas as equipes de socorro não compareceram ao local.

Um motorista que passava pela via ajudou a repórter a levar o cinegrafista até o Hospital João Lúcio.

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