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Política

STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica

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Sérgio Cabral

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve negado um pedido para voltar ao Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador.

No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta dele para o Rio de Janeiro seria essencial para o exercício de seu direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Cabral tem filhos menores de idade, e que eles teriam o direito de visita ao pai prejudicado com a permanência do ex-governador no Paraná. Além disso, segundo a defesa, o ex-governador não pode trabalhar no Complexo Médico-Penal de Pinhais, onde está preso.

O ministro Humberto Martins considerou que não há ilegalidade na decisão que determinou a transferência de Cabral para o Paraná. O magistrado também afirmou que manter o ex-governador no sistema prisional do Rio de Janeiro seria ineficaz, já que existem provas do controle exercido por ele nas unidades penais do estado. Martins ainda sustentou que esse tipo de pedido só pode ser analisado pelo STJ após a defesa esgotar todos os recursos nas instâncias inferiores.

Cabral foi transferido no dia 18 de janeiro, após decisões da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Paraná. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Federal, após denúncias de que Cabral receberia tratamento diferenciado e regalias no sistema prisional do Rio. O caso também motivou o afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária do estado.

Por Agência Brasil

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Manaus

Capitão Carpê atende denúncias referente ao programa ‘Nossa Merenda’ em Manaus

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O vereador Capitão Carpê (Republicanos) denunciou na tarde desta segunda-feira (25), o descaso com pais de alunos da Escola Municipal Profº Elizabeth Beltrão, bairro Santa Etelvina, em relação à não entrega de cartões do programa “Nossa Merenda”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O cartão com o valor de R$ 150 (referente a três parcelas de R$ 50), deveria atender mais de 240 mil alunos da rede municipal, o auxílio foi ampliado pela lei nº2.699, ainda na gestão passada, para atender todos os estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino. O parlamentar ressalta que a denúncia será formalizada e protocolada na Secretaria Municipal de Educação.

O vereador alertou para necessidade da entrega desses cartões “estamos trabalhando todos os dias, alertando nosso executivo para que cumpra com suas obrigações. Essa situação vem da gestão passada, fui constatar o que realmente está ocorrendo e me deparei com famílias que necessitam desse valor para compra do alimento, devido a pandemia que causou uma crise econômica muitos desses pais estão desempregados, é inaceitável esse tipo de situação. Vamos continuar cobrando e fiscalizando”, afirmou o vereador.

De acordo com os pais dos alunos, a unidade encontra-se fechada para qualquer tipo de atendimento. Segundo o site da Prefeitura de Manaus, a entrega dos cartões “Nossa Merenda” é de responsabilidade das escolas que estarão entrando em contato com os pais informando o dia e o horário que eles devem ir até a unidade de ensino. Porém, até o momento nada havia sido solucionado.

Informações assessoria

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Manaus

Vereador Capitão Carpê fiscaliza atendimento na UBS Leonor de Freitas

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Fotos: Ítalo Senna

Durante uma visita na UBS Leonor de Freitas, realizada na manhã desta segunda-feira (25), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) constatou que as medidas de adoção de urgência, solicitada através de um ofício, devido a grande crise aguda com falta de oxigênio, aumento nos casos confirmados e mortes por Covid-19, estão sendo atendidas. A UBS Leonor de Freitas, está localizada na Av. Brasil, bairro Compensa II, Zona Oeste.

Vereador Capitão Carpê Andrade e Diretora da Unidade UBS Leonor de Freitas

O parlamentar se deparou com novo cenário nesta manhã, “a atenção básica é de responsabilidade de todos. Estou muito feliz a UBS se tornou referência para atender população, não encontramos aglomeração, medicação em dia, uma tenda de proteção foi montada fora da unidade, para que as pessoas possam se abrigar e o teste rápido de Covid-19 está sendo realizado, isso é gratificante para nosso trabalho”, disse o vereador.

A diretora da unidade Fabiana Encarnação ressaltou que as medidas para melhorar o atendimento e evitar filas estão sendo realizadas, e todas as orientações de segurança sanitária estão sendo tomadas, “fazemos todo esforço para que todos possam ser atendidos. O horário foi estendido, estamos de domingo a domingo realizando atendimentos para diminuir a propagação desse vírus”, afirmou a diretora.

COVID-19

Segundo os dados no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), o número de mortes por Covid-19 no Amazonas chegou a 7.051, neste sábado (23).

Foram contabilizados 162 novos óbitos, sendo 63 ocorridos nas últimas 24 horas. Foram registrados também 3.404 novos casos, totalizando 248.561 em todo o estado.

Informações Assessoria

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Amazonas

Vereadores sugerem que CMM adote calendário especial para discutir pandemia

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Na tarde deste sábado (23/1) os vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Amom Mandel (Podemos) e William Alemão (Cidadania) reuniram para discutir o agravamento dos casos de Covid-19 em Manaus. Após alinhamento, os parlamentares decidiram sugerir à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que estude a possibilidade de adotar um calendário especial ou a suspensão do recesso parlamentar, para que sejam discutidas medidas de emergência, diante da crise sanitária que trouxe diversos desdobramentos na saúde e na economia de Manaus.

“Estamos diante de uma tragédia que vai marcar milhares de famílias. Devemos estender as mãos e nos unir nesse momento. O vírus é uma guerra que atinge todo sistema, não é momento de apontar culpados, é hora de planejar, organizar, fiscalizar e agir para salvar vidas”, disse vereador Capitão Carpê Andrade.

Segundo o vereador Amom Mandel a proposta parte de diversos pedidos recebidos pelas redes sociais. “Sempre vou pautar meu mandato pelas demandas recebidas pelas minhas redes e pelo nosso Gabinete Online. Sozinho não consigo fazer muito coisa, por isso, recebo bem a união dos meus pares em discutir o bem coletivo”, disse Amom Mandel.

O vereador William Alemão acredita que o fim do recesso pode trazer votações mais rápidas de matérias que possam ajudar Manaus.

“Precisamos adiantar o fim do recesso da CMM, pois precisamos votar em caráter de urgência vários projetos, dentre eles projetos socioeconômicos visando melhorias para com a população manauara que encontra-se atormentada pela falta de trabalho e renda causada pela pandemia”, disse vereador William Alemão.

A proposta dos parlamentares será enviada à CMM na noite deste sábado.

Assessoria dos Parlamentares:

Mário Marinho – Assessoria Vereador Amom Mandel – 98220-1006

Daniele Oliveira – Assessoria Vereador Capitão Carpê Andrade – 98187-6517

Guilherme Matos – Assessoria Vereador William Alemão – 98134-6697

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