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Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

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Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

TRF

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença colegiada que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha.

Por Agência Brasil

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Amazonas

Vereador Capitão Carpê propõem ao prefeito de Manaus a criação da primeira Base Municipal de Valorização à Vida, na ponte sobre o Rio Negro

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Foto: Ítalo Sena

Na sessão plenária desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos), propôs ao prefeito de Manaus, David Almeida, por meio de indicação a criação do Núcleo de Atendimento Clínico a Pessoas em Risco de Suicídio e de Valorização à Vida no âmbito municipal, na ponte sobre o Rio Negro.

No documento, a proposta é que o núcleo seja parte integrada da Secretária da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), sendo dispostos profissionais qualificados que farão atendimentos diário sendo importante serviço de apoio relacionado às necessidades de saúde mental, oferecendo acolhimento psicossocial, rondas diárias com apoio da Polícia Militar e entrega de cartilhas com informativos.

“Quando eu trabalhava na 8º Cicom, atendia de três a quatro ocorrências de tentativa de suicídio por semana na ponte sobre o Rio Negro. Nada, absolutamente nada foi feito para solucionar ou prevenir que pessoas tirassem suas vidas nesse local”, afirmou o vereador.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos. Para ajudar nessa prevenção é necessário a pessoa buscar ajuda e atenção de quem está à sua volta.

Em 2019, 124 pessoas se suicidaram no Amazonas e, no primeiro semestre de 2020, o número de suicídios no estado passou de 60, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM). Fontes não oficiais registraram desde a sua inauguração, em 2012, mais de 50 suicídios, na ponte sobre o Rio Negro.

“Todas as indicações que apresentei para buscar atendimentos integrados não foram atendidas. Até as câmeras de vigilância eletrônica foram retiradas.

Estou hoje como vereador, sendo voz da sociedade solicitando mais uma vez que seja instalada uma Base Municipal de Valorização à Vida, na ponte. Quem comete suicídio, não quer morrer”, concluiu o capitão Carpê.

Informações Assessoria

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Comissão de Segurança Pública Municipal se reúne para discutir problemáticas da cidade

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Foto: Ítalo Sena

A Comissão de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (30) e definiu as primeiras ações que serão realizadas pela comissão.

A reunião foi conduzida pelo vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos), presidente da Comissão e contou com a participação dos vereadores João Carlos (Republicanos) e Lissandro Breval (Avante).

Um dos pontos abordados para esse primeiro momento é a restruturação da Guarda-Municipal para alinhar estatuto, reajuste salarial, armamento e concurso público. Para o Presidente da Comissão a segurança pública reflete em todas as esferas no âmbito municipal e estadual.“Se faz necessário essa parceria para trabalhar em prol da sociedade. Vamos mudar a “cara” da nossa guarda-municipal valorizando essa categoria com a restruturação e um novo concurso”, afirmou o vereador.

Também foi destaque durante a reunião assuntos voltados para as comunidades como prevenção e elaboração de projetos voltados a sociedade, solicitando reforma de quadras esportivas que estão abonadonas e tornando-se pontos para usuários de drogas. O objetivo da Comissão é trabalhar em conjunto com outros órgãos elaborando palestras, campanhas educativas e prevenção à violência e estreitando laços com sociedade.

Foi definido ainda durante a reunião, a realização de Audiências Públicas, para apresentar as propostas e ações oficialmente as comunidades, onde serão convidados órgãos públicos e lideranças comunitárias.

“Faremos a diferença, uma história através desta comissão”, finalizou o vereador.

Informações assessoria de comunicação

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Amazonas

Chacina termina com quatro mortos e um ferido em Itacoatiara

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Na manhã desta quinta-feira (28), o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover quatro corpos de uma estrada de barro no Município de Itacoatiara, a 269 km de Manaus.

De acordo com informações da Polícia Militar do Amazonas, os corpos estavam em um sítio localizado no km 2 do Ramal da Sudam, que fica no Km 37 da AM -010.

Todos os corpos foram encontrados amarrados e esquartejados. Tudo leva a crer que as vítimas foram torturadas antes de serem mortas a tiros, e depois tiveram os seus corpos mutilados com terçados.

A Polícia Militar e a Delegacia Interativa de Itacoatiara estão apurando o caso, considerado como chacina. A vítima ferida foi encaminhada ao Hospital José Mendes, localizado na avenida Sete de Setembro de Itacoatiara.

Populares contam que uma das vítimas, conhecida como Alexandre, teve a cabeça decapitada. O Instituto Médico Legal (IML), realizou a remoção dos corpos e relatam que a causa da morte foram disparos de arma de fogo e golpes de arma branca.

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