O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (1º) que a portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o aborto...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou, nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional (EC) 108/20 – que torna permanente o Fundo de Manutenção e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) parte das emendas do Senado à Medida Provisória 944, que concede uma linha de crédito especial para pequenas...
O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos...
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o pedido é padrão e é feito a todo decreto presidencial. Porte de armas foi estendido a 20 categorias....
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres...
Está prevista para hoje (8), na Câmara dos Deputados, a instalação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10372/18, que modifica a legislação penal e processual penal,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), por 224 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo...