O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, foi publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União. A...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar...
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publicou a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ainda segundo a MP 821/2018, o...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (20), a exoneração da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. No mesmo decreto, o presidente Michel...
O governo decidiu esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa...