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Temer publica decreto que pode gerar demissões na Zona Franca de Manaus

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O presidente Michel Temer (MDB) publicou um decreto, na noite desta quarta-feira (30), alterando a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 20% para 4%. O setor de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus deve sofrer um forte impacto com a redução.

O decreto 9.394 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo presidente na “surdina”, segundo o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM).

O ato tem como objetivo compensar as medidas que o governo tomou para compensar o subsídio de R$ 9,5 bilhões ao diesel, negociado com os caminhoneiros. A medida causa impacto direto na economia local, uma vez que a produção de bebidas feita em Manaus abastece várias regiões do Brasil e até outros países.

A indústria instalada na capital amazonense tem como principal ponto atrativo para as empresas a isenção deste imposto oferecido na ZFM, que resulta em créditos aos fabricantes. A redução da alíquota do IPI abre caminho para que outras regiões do país passam a ter as mesmas ventagens fiscais que o Amazonas.

Conforme o deputado Serafim Corrêa, o decreto torna inviável a permanência da indústria de concentrados em Manaus.

“Agora, com o decreto de ontem, reduziu de 20% para 4%. Isso vai gerar uma receita de R$740 milhões. Óbvio que esse é o valor que a medida jogou no colo das empresas que naturalmente vão rever suas contas e ver se interessa continuar aqui”, alegou.

A medida foi motivo de comemoração para a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que disse que a redução corrige uma distorção tributária na indústria de bebidas.

“São absurdos os valores em créditos tributários. Essas empresas compensam esses créditos gerados na fabricação de concentrados para abater tributos de bebidas alcoólicas , por exemplo. Uma atitude simples, que promove justiça ao setor de bebidas brasileiro, e que traz enormes benefícios aos cofres públicos, merece a atenção de Vossa Excelência”, defendeu o presidente da associação, Fernando Rodrigues de Barros.

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Amazonas

Vereadores sugerem que CMM adote calendário especial para discutir pandemia

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Na tarde deste sábado (23/1) os vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Amom Mandel (Podemos) e William Alemão (Cidadania) reuniram para discutir o agravamento dos casos de Covid-19 em Manaus. Após alinhamento, os parlamentares decidiram sugerir à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que estude a possibilidade de adotar um calendário especial ou a suspensão do recesso parlamentar, para que sejam discutidas medidas de emergência, diante da crise sanitária que trouxe diversos desdobramentos na saúde e na economia de Manaus.

“Estamos diante de uma tragédia que vai marcar milhares de famílias. Devemos estender as mãos e nos unir nesse momento. O vírus é uma guerra que atinge todo sistema, não é momento de apontar culpados, é hora de planejar, organizar, fiscalizar e agir para salvar vidas”, disse vereador Capitão Carpê Andrade.

Segundo o vereador Amom Mandel a proposta parte de diversos pedidos recebidos pelas redes sociais. “Sempre vou pautar meu mandato pelas demandas recebidas pelas minhas redes e pelo nosso Gabinete Online. Sozinho não consigo fazer muito coisa, por isso, recebo bem a união dos meus pares em discutir o bem coletivo”, disse Amom Mandel.

O vereador William Alemão acredita que o fim do recesso pode trazer votações mais rápidas de matérias que possam ajudar Manaus.

“Precisamos adiantar o fim do recesso da CMM, pois precisamos votar em caráter de urgência vários projetos, dentre eles projetos socioeconômicos visando melhorias para com a população manauara que encontra-se atormentada pela falta de trabalho e renda causada pela pandemia”, disse vereador William Alemão.

A proposta dos parlamentares será enviada à CMM na noite deste sábado.

Assessoria dos Parlamentares:

Mário Marinho – Assessoria Vereador Amom Mandel – 98220-1006

Daniele Oliveira – Assessoria Vereador Capitão Carpê Andrade – 98187-6517

Guilherme Matos – Assessoria Vereador William Alemão – 98134-6697

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Destaque

Prefeito anuncia acordo e Manaus recebe doação de 25 ambulâncias

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Em publicação realizada nas redes sociais, o prefeito de Manaus David Almeida (Avante), anunciou neste sábado (23), que a prefeitura firmou um acordo com o Ministério da Saúde para o aumento do teto da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), em aproximadamente R$ 360 milhões, além da doação de 25 novas ambulâncias para reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital.

“Nós conseguimos alcançar mais uma vitória em meio a essa batalha”, declarou David.

Segundo o prefeito, não faltará remédios em Manaus e que, dentro de um mês, vai comprar mais medicamentos do que já foi comprado em um ano.

“Não faltará remédios no estoque da Secretaria Municipal de Saúde. Não permitiremos que a capacidade fique inferior a 70% durante toda a minha administração. Vamos comprar em um mês mais medicamentos do que foi comprado em um ano”, afirmou o gestor da capital amazonense.

Ainda de acordo com Almeida, o Ministério da Saúde se comprometeu em contratar 108 médicos, por meio do programa “Mais Médicos Pelo Brasil”, do governo federal, para o reforço das equipes de saúde do município no combate à Covid-19.

*Com informações da assessoria

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Amazonas

Governadores acertam cota extra da vacina para o Amazonas

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Governadores de pelo menos 22 estados acertaram na noite da quinta-feira (21) o repasse para o Amazonas de uma cota extra das vacinas que devem receber nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da Coronavac, e 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca devem chegar ao país.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou da reunião de um grupo de trabalho que discute o colapso do sistema de saúde em Manaus e defendeu junto aos governadores, por meio do grupo no WhatsApp, que o Amazonas receba uma parte maior dessas novas doses, devido à “transmissibilidade alta” de casos e à gravidade da situação.

A proposta, segundo Dias explicou ao blog, é que o Amazonas fique com 5% do total de novas doses e os demais estados façam o rateio proporcional do restante.

Fonte: G1

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