Política
Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem R$ 0,46 no preço do litro do diesel

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, conforme aprovado pelo Congresso.
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O veto ao trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins já era esperado. Isso porque, para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel.
As três MPs também foram publicadas na edição extra do Diário Oficial.
Temer contava com a aprovação da reoneração para ajudar a viabilizar a queda no preço do diesel, um dos itens da proposta de acordo do governo com lideranças dos caminhoneiros para encerrar a greve, que chegou ao décimo dia nesta quarta-feira.
Na prática, as três medidas provisórias editadas por Temer garantem:
- Redução de impostos que incidem sobre o diesel, gerando queda de R$ 0,16 no preço do combustível por litro;
- Programa de subvenção aos combustíveis para assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro.
Medidas Provisórias
Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.
Para isso, o governo teve de cortar recursos de diversos ministérios, como o da Saúde e do Planejamento, e cancelar programas de trabalho de diversas pastas: veja o detalhamento dos cortes no Diário Oficial (entre as páginas 4 e 40).
O governo convocou uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, para as 10h desta quinta (31), para detalhar as medidas.
*Fonte: Portal G1
Manaus
Capitão Carpê atende denúncias referente ao programa ‘Nossa Merenda’ em Manaus

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) denunciou na tarde desta segunda-feira (25), o descaso com pais de alunos da Escola Municipal Profº Elizabeth Beltrão, bairro Santa Etelvina, em relação à não entrega de cartões do programa “Nossa Merenda”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O cartão com o valor de R$ 150 (referente a três parcelas de R$ 50), deveria atender mais de 240 mil alunos da rede municipal, o auxílio foi ampliado pela lei nº2.699, ainda na gestão passada, para atender todos os estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino. O parlamentar ressalta que a denúncia será formalizada e protocolada na Secretaria Municipal de Educação.
O vereador alertou para necessidade da entrega desses cartões “estamos trabalhando todos os dias, alertando nosso executivo para que cumpra com suas obrigações. Essa situação vem da gestão passada, fui constatar o que realmente está ocorrendo e me deparei com famílias que necessitam desse valor para compra do alimento, devido a pandemia que causou uma crise econômica muitos desses pais estão desempregados, é inaceitável esse tipo de situação. Vamos continuar cobrando e fiscalizando”, afirmou o vereador.
De acordo com os pais dos alunos, a unidade encontra-se fechada para qualquer tipo de atendimento. Segundo o site da Prefeitura de Manaus, a entrega dos cartões “Nossa Merenda” é de responsabilidade das escolas que estarão entrando em contato com os pais informando o dia e o horário que eles devem ir até a unidade de ensino. Porém, até o momento nada havia sido solucionado.
Informações assessoria
Manaus
Vereador Capitão Carpê fiscaliza atendimento na UBS Leonor de Freitas

Durante uma visita na UBS Leonor de Freitas, realizada na manhã desta segunda-feira (25), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) constatou que as medidas de adoção de urgência, solicitada através de um ofício, devido a grande crise aguda com falta de oxigênio, aumento nos casos confirmados e mortes por Covid-19, estão sendo atendidas. A UBS Leonor de Freitas, está localizada na Av. Brasil, bairro Compensa II, Zona Oeste.
O parlamentar se deparou com novo cenário nesta manhã, “a atenção básica é de responsabilidade de todos. Estou muito feliz a UBS se tornou referência para atender população, não encontramos aglomeração, medicação em dia, uma tenda de proteção foi montada fora da unidade, para que as pessoas possam se abrigar e o teste rápido de Covid-19 está sendo realizado, isso é gratificante para nosso trabalho”, disse o vereador.
A diretora da unidade Fabiana Encarnação ressaltou que as medidas para melhorar o atendimento e evitar filas estão sendo realizadas, e todas as orientações de segurança sanitária estão sendo tomadas, “fazemos todo esforço para que todos possam ser atendidos. O horário foi estendido, estamos de domingo a domingo realizando atendimentos para diminuir a propagação desse vírus”, afirmou a diretora.
COVID-19
Segundo os dados no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), o número de mortes por Covid-19 no Amazonas chegou a 7.051, neste sábado (23).
Foram contabilizados 162 novos óbitos, sendo 63 ocorridos nas últimas 24 horas. Foram registrados também 3.404 novos casos, totalizando 248.561 em todo o estado.
Informações Assessoria
Amazonas
Vereadores sugerem que CMM adote calendário especial para discutir pandemia

Na tarde deste sábado (23/1) os vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Amom Mandel (Podemos) e William Alemão (Cidadania) reuniram para discutir o agravamento dos casos de Covid-19 em Manaus. Após alinhamento, os parlamentares decidiram sugerir à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que estude a possibilidade de adotar um calendário especial ou a suspensão do recesso parlamentar, para que sejam discutidas medidas de emergência, diante da crise sanitária que trouxe diversos desdobramentos na saúde e na economia de Manaus.
“Estamos diante de uma tragédia que vai marcar milhares de famílias. Devemos estender as mãos e nos unir nesse momento. O vírus é uma guerra que atinge todo sistema, não é momento de apontar culpados, é hora de planejar, organizar, fiscalizar e agir para salvar vidas”, disse vereador Capitão Carpê Andrade.
Segundo o vereador Amom Mandel a proposta parte de diversos pedidos recebidos pelas redes sociais. “Sempre vou pautar meu mandato pelas demandas recebidas pelas minhas redes e pelo nosso Gabinete Online. Sozinho não consigo fazer muito coisa, por isso, recebo bem a união dos meus pares em discutir o bem coletivo”, disse Amom Mandel.
O vereador William Alemão acredita que o fim do recesso pode trazer votações mais rápidas de matérias que possam ajudar Manaus.
“Precisamos adiantar o fim do recesso da CMM, pois precisamos votar em caráter de urgência vários projetos, dentre eles projetos socioeconômicos visando melhorias para com a população manauara que encontra-se atormentada pela falta de trabalho e renda causada pela pandemia”, disse vereador William Alemão.
A proposta dos parlamentares será enviada à CMM na noite deste sábado.
Assessoria dos Parlamentares:
Mário Marinho – Assessoria Vereador Amom Mandel – 98220-1006
Daniele Oliveira – Assessoria Vereador Capitão Carpê Andrade – 98187-6517
Guilherme Matos – Assessoria Vereador William Alemão – 98134-6697
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