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Brasil

Toffoli toma posse na presidência do STF nesta quinta-feira

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Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Perfil pacificador

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.

Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli assume presidência do STF pelos próximos dois anos – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.

“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão, dedicou-se a isso na AGU e também no TSE, tem um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ. De alguma forma acho que para o Judiciário, na visão administrativa, o CNJ é até mais importante do que o Supremo, porque ele trata políticas judiciárias, define regulamentos do Judiciário como um todo, faz prioridades, portanto, acho importante ter um bom gestor à frente do CNJ para dar continuidade a políticas públicas que vem se desenvolvendo”, disse Mendes.

No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.

*Fonte: Agência Brasil

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Amazonas

MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

  • atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
  • omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
  • realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
  • demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
  • e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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Brasil

Mãe de Henry Borel passa mal em presídio e é internada

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Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi encaminhada para atendimento médico na madrugada desta segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap). Ela está presa no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana.

De acordo com o órgão, Monique sentiu dores abdominais após urinar e solicitou atendimento médico. Ela foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, dentro do próprio Complexo Penitenciário de Gericinó.

Após ser diagnosticada com uma infecção urinária, a previsão é de que Monique siga internada por pelo menos três dias no local para acompanhamento e para receber a medicação recomendada.

Na quinta-feira (8), o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido), padrasto da criança, e Monique foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado –com emprego de tortura e sem chance de defesa para a vítima –, por atrapalharem as investigações e por ameaçarem testemunhas para combinar versões.

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Brasil

Homem surta e faz comissária de bordo refém no Aeroporto de Guarulhos

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Na noite de domingo (11), um homem que se identificou como “soldado Resende” e estudante de medicina fez uma comissária de bordo da Gol refém no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo informações de passageiros que estavam no terminal, o suspeito exigia a presença da Polícia Federal.

Após alguns minutos de tensão, ele foi preso e, a mulher, libertada sem ferimentos. Enquanto segurava a empregada da empresa aérea pelos braços, a ameaçava de morte com um objeto cortante rente ao pescoço, uma caneta. Ele exigia a presença da Polícia Federal (PF) e da “imprensa internacional”.

Em outro momento, dizia estar sendo ameaçado de morte e avisava a quem se aproximava que carregava uma bomba dentro da mochila. De acordo com pessoas que presenciaram a cena, o homem parecia transtornado. Não foi encontrado nenhum explosivo na mochila do mesmo.

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