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TRE-AM julga improcedente denúncia de coação na Aleam contra David

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), da chapa “Transformação por um novo Amazonas”, do então candidato ao governo Wilson Lima, contra David Almeida, da coligação “Renova Amazonas”. A ação denunciou suposto abuso de poder de David, como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A coligação de Wilson Lima acusou David de ter usado o seu poder como presidente da Aleam, na época, para coagir 13 diretores do Poder Legislativo a realizarem doações como pessoas físicas à sua campanha de candidato ao governo do Amazonas, nas eleições do ano passado.

Sob a relatoria do desembargador Aristóteles Lima Thury, a Aije, que nasceu depois de publicações em portal local, com o título “Diretores da ALE-AM irrigam candidatura de David Almeida ao governo do Estado”, e apresentada pela coligação formada pelos partidos Rede, PSC e PRTB, não encontrou sustentação por falta de testemunhas e documentos que comprovassem qualquer tipo de coação aos diretores.

Nem mesmo a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM) vai recorrer da decisão da Corte Eleitoral. Durante a avaliação do processo, nesta quarta-feira, o procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha, que fez a leitura do parecer ministerial, também argumentou que o denunciante, ao acusar David Almeida de coagir os diretores da Aleam, “que pesem as suspeitas da investigante, restou claro dos autos que ela não logrou denuncia comprovada”.

“A presunção, que deve prevalecer, é de que as doações foram realizadas espontaneamente, de acordo com o direito. Caso tivesse existido algum vício, como alegado pelo investigante, tal fato deveria ter sido provado. Contudo, não há provas, sejam elas documental ou testemunhal, que corroborem com a narrativa trazida na inicial. Assim, a improcedência é a medida que se impõe e o parecer do ministério é nesse sentido”, disse Rafael.

Pela defesa da coligação Renova Amazonas, o advogado Christian Antony avaliou que, desde o início, a Aije aberta pela coligação de Wilson Lima estava fadada a naufragar. “Primeiro porque todas as doações foram feitas obedecendo a legislação, dentro da legalidade. Segundo que, aqueles doadores somente o fizeram por acreditar no projeto David governador, pois em nenhum momento foram cobrados, coagidos ou obrigados a fazerem está doação, logo esta transvertida de legalidade”, afirmou.

Christian Antony observou ainda que, dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, existem 22 diretores, mas somente 13 fizeram doações espontâneas. “Esse ponto deixa claro a sua não obrigatoriedade. Desta forma podemos pinçar que o valor alçado por estas doações, sequer macularam o pleito. Todo feito foi realizado dentro dos princípios da legalidade, culminando com o arquivamento desta Aije”, sustentou a defesa.

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Amazonas

Vereador Capitão Carpê solicita Emenda Parlamentar para auxiliar famílias afetadas pela pandemia

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Na manhã desta terça-feira (20), o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) protocolou um ofício ao presidente da Câmara Municipal, David Reis (Avante), solicitando ao Deputado Federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) a destinação de recursos por meio de uma Emenda Parlamentar para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Manaus.

Carpê destacou sua preocupação com as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade devido ao desemprego e a fome gerados pela pandemia de Covid-19.

“Precisamos somar esforços e recursos, a verba será destinada para compras de cestas básicas e ações que visam amenizar as dificuldades que muitas pessoas estão enfrentando, principalmente, as crianças que estão passando fome na nossa cidade”, afirmou o vereador.

Desemprego

A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,2% no trimestre de novembro a janeiro, a mais alta para um trimestre encerrado janeiro desde 2012, quando começa a série histórica. Isso significa que 14,3 milhões de pessoas estão na fila por um trabalho no país.

A taxa de desemprego no Amazonas atingiu 15,8% e superou a média nacional de 13,5% no ano de 2020. O recorde foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou situação semelhante em outros 19 estados.

Informações assessoria de comunicação

Foto: Raquel Catão

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Amazonas

Omar propõe à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal a realização de audiências públicas itinerantes

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A intenção do parlamentar é aproximar o novo colegiado das comunidades e debater as principais questões no âmbito da segurança pública

A implantação de audiências públicas itinerantes para ouvir as principais demandas da sociedade foi uma das sugestões feitas pelo senador Omar Aziz (PSD) aos membros da Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante reunião, nesta quinta-feira, 15/04. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, vereador Capitão Carpê (Republicanos), e os também membros, vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania).

A comissão, que foi instalada no último dia 12 deste mês e que altera o Regimento Interno da CMM, tratará do combate à violência e à insegurança, em Manaus, bem como da reestruturação e a criação de um plano de carreiras para a Guarda Municipal. O novo colegiado possui 14 membros, dos quais sete são titulares e sete são suplentes.

De acordo com o Senador Omar, é importante que a comissão promova audiências públicas itinerantes com as comunidades e representantes locais nos bairros, para ouvir quais são as principais demandas, sugestões e insatisfações em cada zona da cidade. “A atividade fim de vocês (comissão) é nos bairros, é lá onde estão os problemas. Lá que vocês vão debater com a população e líderes locais o que é possível ser feito para tentar mitigar a sensação de insegurança que se espalhou pela cidade. Eu me coloco a disposição para ajudar no que for preciso”.

O parlamentar também destacou que poderá destinar emendas para compra de armamentos e viaturas. Omar também apoiou a intenção do colegiado de fortalecer e ampliar a Guarda Municipal.

O presidente da comissão, vereador Capitão Carpê, afirmou que o encontro com o senador Omar foi uma visita cordial com o intuito de estreitar as relações com o parlamentar, devido às articulações que o senador tem no âmbito federal, bem como por ser o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. “Viemos colocar a comissão à disposição (do senador), para que juntos possamos garantir mais recursos e trabalhar em prol de Manaus”.

O vereador ressaltou, ainda, que a comissão da CMM trabalhará para desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência dentro das comunidades. “Segurança pública vai muito além do que é repressão. Nós não vemos hoje, por exemplo, jovens e crianças com projetos sociais voltados para a comunidade. Enquanto o Estado se faz ausente, infelizmente, o crime impera e se faz presente”.

Informações assessoria de comunicação

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Amazonas

Após assalto, cinegrafista persegue ladrões em moto e é baleado em Manaus

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O cinegrafista Renê Silva, de 45 anos, foi baleado após perseguir ladrões que assaltaram a equipe de reportagem, no bairro Coroado, Zona Leste de Manaus. Ele foi atingido por dois tiros e está internado.

Segundo a jornalista Natasha Pinto, que acompanhava o cinegrafista, a equipe foi fazer uma gravação em uma quadra do bairro Coroado sobre um caso de tentativa de homicídio que ocorreu na noite de quarta-feira (14). Após a gravação, ao tentarem retornar para o carro, os jornalistas foram abordados por dois assaltantes em uma motocicleta.

Os suspeitos fugiram e levaram dois celulares. Com um celular reserva, a repórter avisou a produção do jornal. A equipe de reportagem deixou o local, e o cinegrafista, que também dirige o carro, avistou a dupla de assaltantes próximo ao Clube do Trabalhador, o Sesi.

A repórter disse que tentou anotar a placa da motocicleta, mas percebeu que o cinegrafista acelerou e jogou o carro para cima dos assaltantes, que caíram em via pública.

Ela relatou que o cinegrafista saiu do carro para tentar pegar os assaltantes, entrou em luta corporal, mas um deles atirou. O cinegrafista foi então atingido por dois tiros. A repórter disse que, ao ouvir os disparos, se escondeu atrás do carro.

Os assaltantes fugiram com os celulares da equipe, que acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas as equipes de socorro não compareceram ao local.

Um motorista que passava pela via ajudou a repórter a levar o cinegrafista até o Hospital João Lúcio.

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