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TRF4 marca julgamento do recurso de Lula para o dia 26

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Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou, para a próxima segunda-feira (26), o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Execução provisória

É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.

Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.

Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise.

Por Agência Brasil

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Amazonas

Governadores acertam cota extra da vacina para o Amazonas

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Governadores de pelo menos 22 estados acertaram na noite da quinta-feira (21) o repasse para o Amazonas de uma cota extra das vacinas que devem receber nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da Coronavac, e 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca devem chegar ao país.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou da reunião de um grupo de trabalho que discute o colapso do sistema de saúde em Manaus e defendeu junto aos governadores, por meio do grupo no WhatsApp, que o Amazonas receba uma parte maior dessas novas doses, devido à “transmissibilidade alta” de casos e à gravidade da situação.

A proposta, segundo Dias explicou ao blog, é que o Amazonas fique com 5% do total de novas doses e os demais estados façam o rateio proporcional do restante.

Fonte: G1

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Brasil

Incêndio atinge prédio do Instituto Serum, fabricante de vacinas contra Covid-19 na Índia

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Foto: AFP

Um incêndio atingiu um edifício do Instituto Serum, a empresa da Índia que produz vacinas com tecnologia da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, nesta quinta-feira (21), na cidade de Pune. Pelo menos cinco pessoas morreram.

Cinco pessoas morreram no incêndio, segundo o “Times of India”. O prefeito da cidade de Pune, Murlidhar Mohol, disse que os mortos são provavelmente trabalhadores de construção civil que estavam no prédio.

O diretor-executivo da empresa, Adar Poonawalla, confirmou que houve mortes.

A empresa também vai começar a produzir as vacinas desenvolvidas pela empresa norte-americana Novavax.

Poonawalla afirmou que a unidade que pegou fogo produz vacinas para o rotavírus. Ele estima que a perda nessa linha de produção será de até 40% do volume de doses.

O Instituto Serum é o maior fabricante de vacinas do planeta. Lá são produzidas 1,5 bilhão de doses para várias doenças, de poliomielite a caxumba. A estimativa é que seis em cada dez crianças no mundo recebam pelo menos uma vacina fabricada pela empresa indiana.

Nesta semana, a Índia começou a exportar as vacinas produzidas pelo Instituto Serum para seis países, mas não para o Brasil.

Fonte: G1

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Brasil

Falta de oxigênio mata 6 pessoas da mesma família em 24 horas

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Em menos de 24 horas, seis integrantes de uma mesma família moradora do distrito Nova Maracanã, da zona rural do município de Faro, no oeste do Pará, morreram com sintomas da covid-19. Bisavó, avó, avô, mãe, pai e um tio não resistiram muito tempo após complicações respiratórias. A Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade não tinha cilindros de oxigênio em número suficiente.

O município entrou em colapso na segunda-feira (18) por falta de oxigênio. A informação foi confirmada no início da tarde desta terça-feira (19) pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Faro, Arthur Brasil. Um sétimo membro da família está internado na UBS também com sintomas de Covid-19.

Diante do aumento do número de casos suspeitos de Covid-19 em Faro, o prefeito Paulo Carvalho (PSD) fez um apelo às prefeituras de municípios vizinhos e também a empresários, e nesta terça recebeu 20 cilindros de oxigênio que serão divididos entre a UBS Morumbi, na cidade, e UBS de Novo Maracanã, que funcionarão como centros de atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Parte dos cilindros adquiridos em Santarém já foi enviada de lancha para o distrito Novo Maracanã. A operação é acompanhada pelo secretário Paulo Carvalho.

Fonte: G1

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