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TSE mantém cassação de governador e vice do Tocantins

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Marcelo Miranda (MDB)

Em julgamento que durou menos de quatro minutos, na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os embargos de declaração (recurso para esclarecer pontos de uma decisão) e manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pelo crime de arrecadação ilícita de campanha eleitoral.

Eles ainda permanecerão no cargo até a publicação do acórdão da decisão, por força de uma liminar concedida no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não há data para a publicação do acórdão, mas quando ele for disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o que pode ocorrer nos próximos dias, Marcelo Miranda e Claudia Lelis serão afastados dos cargos e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro Carlesse (PHS), assume o posto até a eleição de novos governador e vice.

Ao negar os embargos, o ministro relator do caso, Luiz Fux, que é o presidente do TSE, determinou apenas que fosse corrigida, a pedido da defesa da vice-governadora Claudia Lelis, a informação sobre sua filiação partidária, que na decisão que cassou a chapa aparecia como filiada ao MDB. Ela, no entanto, é filiada ao PV. O voto de Fux foi acompanhado pelo dos demais ministros da Corte.

Entenda o caso

Em 2014, durante o período eleitoral, uma aeronave apreendida por policiais, em Piracanjuba (GO), levava R$ 500 mil e milhares de panfletos e outros materiais de campanha de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o governador teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em recursos de campanha por meio de laranjas e operações financeiras simuladas.

O processo de perda de mandato culminou com a cassação da chapa pelo TSE, no último dia 22 de março, por cinco votos favoráveis e dois contrários, além da determinação de realização imediata de novas eleições. Ainda cabiam os embargos de declaração, julgados hoje.

O calendário para a eleição suplementar para governador e vice no estado foi anunciado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e deverá ser retomado nos próximos dias. O pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, em primeiro turno e, caso haja segundo turno, a segunda votação será no dia 24 de junho. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano.

Por Agência Brasil

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Vereador Capitão Carpê acompanha o Prefeito de Manaus em visita na Assembleia Legislativa para tratar sobre armamento da Guarda-Municipal

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) acompanhou o prefeito de Manaus, David Almeida, em uma conversa nesta quarta-feira (9), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, para tratar sobre a PEC que viabilizará o armamento da Guarda-Municipal a fim de permitir que os municípios possam armar suas guardas.

“Vamos buscar de forma emergencial preparar, armar e equipar nossa guarda. Essa decisão é proveniente da série de ataques a patrimônios públicos ocorridos neste fim de semana. Iremos até o fim dessa luta, e vamos conseguir!” Afirmou o vereador.

O parlamentar que preside a primeira Comissão Técnica de Segurança Pública Municipal solicitou logo nos primeiros dias de mandato concurso público para a guarda que dispõe de um efetivo de 434 servidores para fazer a segurança patrimonial da cidade de Manaus. O número além de insuficiente, expõe ainda mais os guardas que carecem de melhor renumeração, condições de trabalho e outras necessidades.

“Nossa guarda está sucateada, é necessário reorganizar com urgência. Precisamos de uma guarda mais forte, armada, preparada e treinada não apenas para proteger o patrimônio, os guardas municipais exercem uma missão nos serviços de segurança pública para combater a violência e resguardar a vida do cidadão”, finalizou o Capitão.

Informações Assessoria

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Imprensa mundial chama presidente argentino de “racista” e “vergonha”

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Os periódicos da Argentina e do mundo não pouparam críticas ao presidente Alberto Fernández após o mandatário afirmar, na quarta-feira (9/6), que os “mexicanos saíram dos índios, brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos de barcos que vinham da Europa. E assim construímos nossa sociedade”.

O comentário foi considerado “infeliz” e “desastroso”; e Fernández, uma “vergonha” e “racista”.

O jornalista Eduardo Feinmann, do La Nación, destacou que as declarações de Alberto Fernández foram uma “vergonha nacional”. Para o apresentador, o presidente argentino é o “filósofo racista do século 21″. “É extremamente racista com os brasileiros e com os mexicanos”, assinalou ele.

Com informações: Metrópoles

 

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Vereador Capitão Carpê denuncia vandalismo em quadra de esporte na Compensa 

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Na noite desta quinta-feira (03), o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) usou suas redes sociais para denunciar atos de vandalismo contra o patrimônio público praticado em uma quadra de esportes localizada no conjunto Aruanã, Bairro Compensa 2.

“Estive no local para verificar a situação, infelizmente se encontra sem iluminação, levaram toda a fiação, sem portões, depredada. Uma obra que foi entregue recentemente isso é inaceitável”, disse o vereador.

O parlamentar que também é Presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal solicitou que providências enérgicas preventivas e repressivas sejam tomadas com urgências nesses locais como Guarda-Municipal armada e preparada.

 

“Muitas vezes a administração pública constrói e investe em bens público em prol da sociedade e esses vândalos destroem. A Comissão de Segurança Pública Municipal deve e irá agir, não vou me calar, jamais permitirei que esses desocupados cometam atos de vandalismo na nossa cidade”, finalizou o Capitão.

 

O parlamentar ressaltou que quem comete esse ato de destruição do patrimônio deve ser punido e responsabilizado pelo dano causado.

Informações Assessoria

Foto: Ítalo Sena

 

 

 

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