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TSE mantém cassação de governador e vice do Tocantins

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Marcelo Miranda (MDB)

Em julgamento que durou menos de quatro minutos, na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os embargos de declaração (recurso para esclarecer pontos de uma decisão) e manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pelo crime de arrecadação ilícita de campanha eleitoral.

Eles ainda permanecerão no cargo até a publicação do acórdão da decisão, por força de uma liminar concedida no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não há data para a publicação do acórdão, mas quando ele for disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o que pode ocorrer nos próximos dias, Marcelo Miranda e Claudia Lelis serão afastados dos cargos e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro Carlesse (PHS), assume o posto até a eleição de novos governador e vice.

Ao negar os embargos, o ministro relator do caso, Luiz Fux, que é o presidente do TSE, determinou apenas que fosse corrigida, a pedido da defesa da vice-governadora Claudia Lelis, a informação sobre sua filiação partidária, que na decisão que cassou a chapa aparecia como filiada ao MDB. Ela, no entanto, é filiada ao PV. O voto de Fux foi acompanhado pelo dos demais ministros da Corte.

Entenda o caso

Em 2014, durante o período eleitoral, uma aeronave apreendida por policiais, em Piracanjuba (GO), levava R$ 500 mil e milhares de panfletos e outros materiais de campanha de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o governador teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em recursos de campanha por meio de laranjas e operações financeiras simuladas.

O processo de perda de mandato culminou com a cassação da chapa pelo TSE, no último dia 22 de março, por cinco votos favoráveis e dois contrários, além da determinação de realização imediata de novas eleições. Ainda cabiam os embargos de declaração, julgados hoje.

O calendário para a eleição suplementar para governador e vice no estado foi anunciado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e deverá ser retomado nos próximos dias. O pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, em primeiro turno e, caso haja segundo turno, a segunda votação será no dia 24 de junho. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano.

Por Agência Brasil

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Amazonas

Deputado do AM é diagnosticado com Covid-19 e viaja para SP em busca de tratamento

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Segundo uma fonte não revelada, o deputado Felipe Souza teria sido diagnosticado com Covid-19 e viajado à SP para tratar da doença - Foto: Reprodução/Internet

Enquanto Manaus vive um cenário de horror e desespero, em meio ao colapso da saúde no estado devido à segunda onda da pandemia, políticos buscam tratamento fora da capital amazonense. Segundo informações que circulam em grupos de WhatsApp, nesta sexta-feira (15), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) teria sido diagnosticado com Covid-19 e viajado à São Paulo, no último domingo (10), para tratar da doença em um hospital da rede privada. (mais…)

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Amazonas

Durante a madrugada, Governo do Estado recebe oxigênio para hospitais de Manaus

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Foto: Divulgação

A Força Aérea Brasileira (FAB) desembarcou, na madrugada desta sexta-feira (15), 6 mil litros de oxigênio líquido da empresa White Martins, fornecedora do Governo do Estado. A carga, que veio de São Paulo, veio em 6 isotanques de mil litros e vai ser distribuída nos hospitais da rede estadual pela manhã.

Os insumos estão sendo transportados ao longo da semana da cidade de Guarulhos (SP) e chegarão a 22 mil metros cúbicos de oxigênio.

Uma força tarefa do Executivo Estadual e do Ministério da Saúde atua desde a semana passada em uma operação conjunta para viabilizar a chegada de oxigênio da White Martins de outros lugares. O plano mantém uma ponte aérea entre São Paulo e Manaus enquanto houver necessidade de abastecimento da rede.

Além da quantidade desta madrugada, outros 200 cilindros chegaram na terça-feira (12) e uma remessa de 150 cilindros foi entregue na última quarta-feira (13/01). Outros 25 mil metros cúbicos em isotanques também estão na programação de voos desta semana da FAB, partindo do aeroporto de Guarulhos.

Desde a última sexta-feira (08/01), a força-tarefa sob o comando da Defesa Civil do Amazonas atua no transporte de oxigênio de Belém, Brasília e Guarulhos.

Apreensões e solidariedade

Também na quinta-feira, duas operações das Forças de Segurança do Estado apreenderam cilindros de oxigênio que foram distribuídos às unidades.

Em uma delas foram apreendidos 26 cilindros carregados de oxigênio e sete vazios. As cápsulas foram distribuídas para quatro unidades de saúde da rede estadual – Hospital Beneficente Português, Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), SPA do São Raimundo e SPA do Coroado.

Numa segunda operação, à noite, foram apreendidos 45 cilindros, 28 deles carregados e 17 vazios. O material estava em uma embarcação no Porto de São Raimundo. As cápsulas foram distribuídas em sete unidades.

Solidariedade

Uma ação solidária de um grupo de amigos voluntários que adquiriram cilindros de oxigênio também ajudou a garantir o insumo em algumas unidades durante a noite.

 

*Com informações de assessoria

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Destaque

Polícia apreende 33 cilindros de oxigênio escondidos por empresa em Manaus

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Foto: Carlos Soares / SSP-AM e Erlon Rodrigues e Alailson Santos / PC-AM

A polícia do Amazonas apreendeu 33 cilindros de oxigênio que estavam escondidos em um caminhão na tarde de quinta-feira (14), em Manaus. O proprietário, um homem de 38 anos e de nome não divulgado, foi detido e responderá por “reter produtos para o fim de especulação”, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). O material foi encaminhado, sob escolta, para quatro unidades hospitalares da rede estadual.

A polícia chegou até o local, na zona centro-oeste da cidade, após receber uma denúncia anônima. A capital amazonense está em grave crise sanitária, com escassez de oxigênio para atender à demanda do sistema de saúde, que enfrenta alta de internações por covid-19. De acordo com informações, pessoas chegaram a morrer asfixiada por falta de oxigênio.

O caminhão estava estacionado fora da empresa a que pertence, cujo nome também não foi divulgado pela polícia. Dos 33 cilindros apreendidos, 26 estavam carregados com oxigênio. Eles teriam sido envasados na quarta-feira (13).

Foto: Carlos Soares / SSP-AM e Erlon Rodrigues e Alailson Santos / PC-AM

Segundo informações da SPP-AM, o proprietário alegou no interrogatório que temia que a população invadisse o estabelecimento e, por isso, decidiu retirar os cilindros do local. Até o momento, não há, contudo, qualquer relato desse tipo de violência na cidade, em que há mobilizações de familiares de pacientes, de profissionais de saúde e da população em geral para comprar os equipamentos e pedir doações.

As unidades de saúde que receberam os cilindros foram o Hospital Beneficente Português, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e os Serviços de Pronto-Atendimento (SPA)de São Raimundo e de Coroado.

Com a alta demanda por oxigênio nas unidades do estado, as taxas da doença no Amazonas têm crescido rapidamente nas últimas semanas. O Amazonas tem 223.360 casos e 5.930 óbitos confirmados do novo coronavírus até a quinta-feira, 14, de acordo com o governo estadual. As internações por covid-19 no Estado duplicaram em menos de quinze dias, subindo de 128 novos internados em 31 de dezembro, para 258 em 14 de janeiro.

O balanço estadual também aponta 1.126 pacientes com suspeita ou confirmação da doença em UTIs de Manaus, o que inclui tanto hospitais públicos quanto privados, e outros 2.567 em leitos de enfermaria

A taxa de ocupação para UTI covid na capital é de 90,48%, taxa que é de 93,19% para leitos de enfermaria destinados a pacientes com a doença. Até quinta-feira, 427 pacientes aguardavam internação em leito de UTI ou clínico no Estado, dos quais 371 em Manaus, sendo 366 na rede pública e outros cinco na rede privada. O número de sepultamentos em Manaus aumentou 450% em um mês, segundo a prefeitura.

 

*Fonte: Estadão

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