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Política

TSE suspende propaganda com mensagem de Lula em apoio a Haddad

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Fernando Haddad segurando máscara de Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, na segunda-feira (17), a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.

“A coligação representada excedeu ‘o limite de at é 25% do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997”, escreveu Banhos.

Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última quinta-feira (13).

Além de decretar a suspensão “imediata” da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.

Candidatura barrada

No início do mês, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em até dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato à vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata a vice.

A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última quinta-feira (13) deixa o candidato Fernando Haddad “à margem”, como “mero locutor dos feitos de Lula”, enquanto enaltece a figura do ex-presidente.

Os advogados argumentaram que a publicidade cria “estado emocional” nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato “sabidamente inverídico”.

“A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte”, alegou a coligação do PSL.

As propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados. Nesta noite, o tribunal confirmou os nomes que aparecerão na urna eletrônica, que terá 13 candidatos à Presidência.

*Fonte: Agência Brasil

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Política

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

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Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo,“nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

 

*Por André Richter/Agência Brasil

*Edição: Nádia Franco

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Destaque

Capitão Carpê declara apoio a David Almeida no segundo turno

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Foto: Ítalo Sena

Eleito vereador nas últimas eleições municipais realizadas no dia 15 de novembro, o capitão da polícia militar do Amazonas (PM-AM), Carpê Andrade, anunciou nesta segunda-feira (23) que seu apoio no segundo turno é do candidato a prefeito David Almeida (Avante). O principal oponente de Amazonino Mendes obteve mais de 218 mil votos no primeiro turno, sendo apontado como favorito para ocupar a cadeira de gestor da capital amazonense.

Capitão Carpê trabalhou na equipe de segurança de David Almeida entre 2017 e 2018, período em que o candidato a prefeito foi governador interino do Amazonas. (Foto: Arquivo)

“Estou caminhando com David Almeida por ideal. Não tivemos nenhum tipo de acordo, pois acredito que é a melhor escolha para administrar a cidade nos próximos anos com responsabilidade”, disse Carpê.

Andrade ressaltou, ainda, que não medirá esforços para ajudar o povo amazonense. “O foco principal agora, além de vencer a crise na segurança pública, é trabalhar muito para combater a corrupção na Saúde. Nesse momento, precisamos unir forças e avançar em prol da nossa população”, declarou ele.

Capitão Carpê caminhou junto com David Almeida em 2017 e 2018, fazendo parte da equipe de segurança do candidato na Assembleia Legislativa (ALE-AM). Na época, o atual vereador de Manaus era ajudante de ordem do ex-governador interino.

Incentivo

Segundo Carpê, essa caminhada será importante com uma gestão que dará mais atenção à capital. O parlamentar também afirmou que irá fiscalizar e cobrar o novo administrador de Manaus, David Almeida, caso ele vença no segundo turno.

“Sou o único policial militar eleito a vereador em Manaus. Portanto, pretendo buscar e implantar conhecimento para melhorar nossa cidade. Precisamos prestar um serviço com mais responsabilidade para a nossa população. Mesmo apoiando a candidatura do David, meu compromisso não é com o prefeito, e sim com o povo”, concluiu.

 

*Edição e revisão: Narel Desiree/Sony Corsi

*Informações assessoria

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Destaque

“Eleições só acabam no dia 15 de novembro”, afirma Capitão Carpê em suas redes sociais

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Na tarde desta quarta-feira (28), o candidato a vereador de Manaus Capitão Carpê Andrade (Republicanos), publicou nos seus perfis nas redes sociais um vídeo em que comenta acerca de comentários e mensagens que recebe diariamente afirmando que ele já ganhou as eleições deste ano. Em sentido contrário a este pensamento, o candidato disse na publicação que as eleições só acabam no dia 15 de novembro e até lá vai manter o trabalho diário de caminhar pelas ruas dos bairros e conversar diretamente com o eleitor.

“Quero falar com vocês sobre um assunto muito importante. As eleições só terminam no dia 15 de novembro, às 17h. Algumas pessoas estão vendendo essa ideia de que o Capitão Carpê já ganhou, não acreditem nisso, estão enganando vocês. Nós não temos como saber se já ganhamos ou não, só saberemos no dia das eleições”, afirmou Carpê.

Devido a sua popularidade e pelo acolhimento e entusiasmo que vem recebendo durante suas caminhadas e visitas, muitos admiradores, eleitores e até opositores do Capitão já o vêem com uma vaga assegurada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Contudo, amigos, familiares e pessoas que acompanham o dia a dia do trabalho do Capitão Carpê, afirmam que internamente a campanha é trabalhada com os “os pés no chão”, e ressaltam o comprometimento do Capitão em fazer uma campanha limpa e transparente, além da humildade e serenidade do candidato ao receber estes tipos de comentários.

Após 11 anos como policial militar, esta é a primeira vez que o Capitão Carpê entra na disputa por um cargo eletivo. Apesar da confiança no trabalho que vem sendo realizado, o candidato e sua equipe seguem mantendo a humildade e o foco na disputa eleitoral deste ano.

Em função da pandemia da covid-19, o primeiro turno das eleições 2020 será realizado no dia 15 de novembro, caso tenhamos segundo turno, as eleições municipais se encerram somente no dia 29 do mesmo mês.

Assista o vídeo que o Capitão Carpê publicou em suas redes sociais:

 

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