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Política

“Voltamos esperançosos”, disse David sobre encontro com presidente do STF

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A audiência realizada na tarde desta quarta-feira, 24, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, com o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Mário Melo e uma comitiva das duas instituições, e o deputado federal reeleito, Átila Lins, no Salão Nobre do  STF, deixou David animado e com esperanças para resolver o impasse em torno da situação dos mais de 17 mil servidores do regime suplementar do Estado.

“As palavras do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nos deixaram esperançosos. Nós viemos aqui buscar as melhores soluções, por meio de modulações dos efeitos nos moldes do que foi feito em Minas e no Acre e ele se mostrou compreensível ao nosso pedido”, afirmou.

O procurador geral adjunto da Aleam, Robert Wagner, que estava acompanhando a comitiva, lembrou que o ministro defende a realização de concurso, conforme a lei, mas que compreendeu as peculiaridades do Estado do Amazonas e que se mostrou favorável, nessa demanda específica (modulações de efeitos). “Ele compreendeu que o Amazonas tem suas peculiaridades, como a questão geográfica e isso causaria um caos no Estado. Outro ponto positivo demonstrado pelo Ministro é com a questão dos aposentados .

O ministro Dias Toffoli, lembrou que o Estado já se encontra fragilizado devido às questões políticas e que muito provavelmente sofreria mais um caos, devido ao número de servidores da educação e saúde que se encontram nessa situação e teriam que ser substituídos imediatamente.

“O Amazonas tem uma realidade diferente. Em menos de dois anos teve eleições extraordinárias e seu quarto governador. Isso afetaria o Estado negativamente devido as peculiaridades geográficas, diferentes de outros Estados Brasileiros. De minha parte, meu posicionamento é pela modulação dos efeitos, conforme foi feito no Acre e em Minas Gerais”, pontuou.

Nos dois Estados, segundo Dias Toffoli, a Advocacia Geral da União (AGU) participou de várias composições, no sentido de que houvesse conciliação entre os interesses do Estado e a necessidade do concurso e esse acordo sendo homologado no STF, vai surtir bons efeitos para o Estado, evitando prejuízos de grandes dimensões na saúde, educação e no serviço público em geral, devido ao grande número de servidores envolvidos nessa situação.

De acordo com Robert a modulação aceita que o modelo está errado, mas preserva os atos que já foram realizados e prorroga o prazo para um novo julgamento.

Para a presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Assale), Silvete Alves, a audiência foi muito boa e  isso pode refletir num resultado positivo aos servidores. “A nossa visita foi muito positiva. O ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a matéria. Ele e se mostrou muito sensível e está disposto a nos ajudar”, ressaltou.

A diretora jurídica do TCE, Rosalina Feitoza Pantoja disse que com a conversa com o ministro Dias Toffoli, pode-se dizer que não haverá demissão em massa desses mais de 17 mil servidores que seencontram em regime suplementar no Estado. “O ministro demonstrou atenção e cuidado com o Amazonas. Ele conhece a peculiaridade da nossa região e sabe o caos que isso traria. Então, sabemos que não vai haver uma demissão em massa. É necessário que a constituição seja cumprida, mas podemos ter um prazo maior para justar com a questão de concurso público”, pontuou.

Sobre o caso

Em 2014, o STF negou recurso da PGE-AM e da Assembleia Legislativa, que tentava mudar a decisão sobre a lei que efetivou, sem concursos, em dezembro de 2000, somente no Poder Executivo, 10.046 servidores temporários. Na época, por unanimidade, a Turma negou provimento aos agravos regimentais, nos termos do voto do relator.

O quadro de servidores suplementares trata daqueles que começaram a trabalhar no Estado entre 1984 e 1988, divididos entre o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Na tribuna da Assembleia, David apresentou uma lista com 76 servidores do legislativo, sendo que desse total, 51 são ativos e os demais aposentados.

David complementou que, o Estado de Minas Gerias vivenciou um problema semelhante, com 73 mil servidores, e no julgamento fizeram uma anulação dos efeitos. “É isso que nós queremos fazer. Dar um prazo para que o próximo governador possa aposentar aqueles que já estejam em processo. Que essas pessoas não percam os seus direitos de uma vida servindo ao Estado, contribuindo para a previdência. Existem muitas possibilidades de nós podermos trabalhar para que esses servidores não tenham esse prejuízo que está causando transtorno na vida de muita gente”, salientou.

Com informações: Assessoria

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Amazonas

Omar propõe à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal a realização de audiências públicas itinerantes

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A intenção do parlamentar é aproximar o novo colegiado das comunidades e debater as principais questões no âmbito da segurança pública

A implantação de audiências públicas itinerantes para ouvir as principais demandas da sociedade foi uma das sugestões feitas pelo senador Omar Aziz (PSD) aos membros da Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante reunião, nesta quinta-feira, 15/04. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, vereador Capitão Carpê (Republicanos), e os também membros, vereadores Dr. Eduardo Assis (Avante), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania).

A comissão, que foi instalada no último dia 12 deste mês e que altera o Regimento Interno da CMM, tratará do combate à violência e à insegurança, em Manaus, bem como da reestruturação e a criação de um plano de carreiras para a Guarda Municipal. O novo colegiado possui 14 membros, dos quais sete são titulares e sete são suplentes.

De acordo com o Senador Omar, é importante que a comissão promova audiências públicas itinerantes com as comunidades e representantes locais nos bairros, para ouvir quais são as principais demandas, sugestões e insatisfações em cada zona da cidade. “A atividade fim de vocês (comissão) é nos bairros, é lá onde estão os problemas. Lá que vocês vão debater com a população e líderes locais o que é possível ser feito para tentar mitigar a sensação de insegurança que se espalhou pela cidade. Eu me coloco a disposição para ajudar no que for preciso”.

O parlamentar também destacou que poderá destinar emendas para compra de armamentos e viaturas. Omar também apoiou a intenção do colegiado de fortalecer e ampliar a Guarda Municipal.

O presidente da comissão, vereador Capitão Carpê, afirmou que o encontro com o senador Omar foi uma visita cordial com o intuito de estreitar as relações com o parlamentar, devido às articulações que o senador tem no âmbito federal, bem como por ser o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. “Viemos colocar a comissão à disposição (do senador), para que juntos possamos garantir mais recursos e trabalhar em prol de Manaus”.

O vereador ressaltou, ainda, que a comissão da CMM trabalhará para desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência dentro das comunidades. “Segurança pública vai muito além do que é repressão. Nós não vemos hoje, por exemplo, jovens e crianças com projetos sociais voltados para a comunidade. Enquanto o Estado se faz ausente, infelizmente, o crime impera e se faz presente”.

Informações assessoria de comunicação

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Amazonas

Vereador Capitão Carpê solicita que o cartão “Nossa Merenda” seja definitivo para os alunos da rede municipal 

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O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) enviou ofício ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) solicitando a transformação do cartão “Nossa Merenda” que atendeu de forma provisória e temporária os alunos da rede pública municipal para definitivo.

“O benefício vai suprir as despesas básicas essências como, alimentação. A pandemia vai passar, vai chegar esse momento. Não podemos pagar um valor agora, e esquecer, esses estudantes precisam continuar sendo assistidos. Se faz necessário manter esse cartão, a nossa prioridade é a sociedade”, afirmou o vereador.

O cartão “Nossa Merenda” faz parte do auxílio de segurança alimentar, destinados aos alunos da rede pública municipal mais vulnerável economicamente. O cartão beneficiou 240 mil alunos, com valor de R$ 150 reais divididos em 3x parcelas de 50 reais.

Foto: Raquel Catão

Informações Assessoria de Comunicação

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Amazonas

Após assalto, cinegrafista persegue ladrões em moto e é baleado em Manaus

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O cinegrafista Renê Silva, de 45 anos, foi baleado após perseguir ladrões que assaltaram a equipe de reportagem, no bairro Coroado, Zona Leste de Manaus. Ele foi atingido por dois tiros e está internado.

Segundo a jornalista Natasha Pinto, que acompanhava o cinegrafista, a equipe foi fazer uma gravação em uma quadra do bairro Coroado sobre um caso de tentativa de homicídio que ocorreu na noite de quarta-feira (14). Após a gravação, ao tentarem retornar para o carro, os jornalistas foram abordados por dois assaltantes em uma motocicleta.

Os suspeitos fugiram e levaram dois celulares. Com um celular reserva, a repórter avisou a produção do jornal. A equipe de reportagem deixou o local, e o cinegrafista, que também dirige o carro, avistou a dupla de assaltantes próximo ao Clube do Trabalhador, o Sesi.

A repórter disse que tentou anotar a placa da motocicleta, mas percebeu que o cinegrafista acelerou e jogou o carro para cima dos assaltantes, que caíram em via pública.

Ela relatou que o cinegrafista saiu do carro para tentar pegar os assaltantes, entrou em luta corporal, mas um deles atirou. O cinegrafista foi então atingido por dois tiros. A repórter disse que, ao ouvir os disparos, se escondeu atrás do carro.

Os assaltantes fugiram com os celulares da equipe, que acionou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas as equipes de socorro não compareceram ao local.

Um motorista que passava pela via ajudou a repórter a levar o cinegrafista até o Hospital João Lúcio.

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