O Ministério da Cidadania notificou cerca de 650 mil brasileiros que precisam devolver o auxílio emergencial que foi recebido de forma indevida. Os avisos foram disparados por meio de SMS para o número de celular daquele que recebeu o benefício, com as devidas orientações para a devolução voluntária.
Aqui você encontra informações sobre quem precisa devolver o auxílio emergencial e ainda qual a forma de realizar a devolução.
Quem é obrigado a devolver o auxílio emergencial?
Saiba que os contribuintes que receberam o auxílio emergencial e tiveram rendimentos tributáveis em valor acima de R$ 22.847,76 em 2020 precisam devolver o benefício.
A necessidade de devolução foi informada ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2021.
Sendo assim, aqueles que geraram o Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF), mas ainda não fizeram o pagamento, estão na mira do Ministério da Cidadania.
A devolução é necessária para aqueles que receberam o benefício de forma indevida, ou seja, que não atendiam aos critérios do programa. Neste grupo estão as seguintes pessoas:
- Quem possuía vínculo empregatício durante o pagamento do auxílio;
- Quem estava recebendo benefícios previdenciários;
- Aqueles que receberam o seguro desemprego;
- Quem aderiu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm);
- Quem possui renda incompatível com as regras do auxílio.
Como devolver?
De acordo com as orientações do Ministério da Cidadania, no comunicado recebido pelo cidadão será informado sobre a devolução através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Para a sua segurança, é importante ressaltar o canal oficial de envio dessas mensagens: elas serão disparadas pelos números 28041 ou 28042, fique atento.
O SMS conterá um link que vai direcionar para a plataforma gov.br.
A devolução pode ser realizada de duas maneiras:
- Caso possua DARF em aberto, deve efetuar o pagamento desse documento acessando o endereço deste link;
- Caso você não possua DARF em aberto, deve acessar o endereço deste link e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Para essas etapas, tenha em mãos os seus documentos pessoais, tais como o CPF. Uma vez preenchidas as informações do formulário que será apresentado na tela, você pode realizar a emissão da guia.
O pagamento pode ser concluído através dos terminais de autoatendimento e guichês de caixa das agências.
